ANM lançará novos editais para até 5 mil áreas de pesquisas de mineração

Anúncio foi feito por diretores da Agência Nacional de Mineração durante webinar realizado pela CNI. Sandro Mabel observa que autorização de novas áreas para pesquisa mineral é a principal demanda do Comin
A expectativa é que o próximo edital seja publicado até dezembro

Os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) Eduardo Leão e Tomás de Paula Pessoa afirmaram nesta sexta-feira (18), durante live realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que a autarquia pretende lançar nos próximos meses novos editais para disponibilidade de áreas. A expectativa é que o próximo edital seja publicado até dezembro e que outros sejam anunciados no começo de 2021, contemplando até 5 mil novas áreas para fins de pesquisas minerais.

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“Estamos planejando mais um edital para dezembro e dois outros para o começo do ano que vem, com algo em torno de 4 a 5 mil áreas. Serão divididos por áreas de baixa relevância, média relevância e alta relevância”, destacou Eduardo Leão, durante o Webinar da CNI Desafios da Mineração: Oferta Pública de Áreas e Extensão dos Prazos Mineração, que também teve a participação do presidente do Conselho de Mineração da CNI (Comin), Sandro Mabel, e do vice-presidente do Comin, Luís Azevedo.

O diretor da ANM Tomás de Paula Pessoa observou que, a partir do desenvolvimento do novo sistema eletrônico da AMN para registro e acompanhamento de áreas de pesquisas, será possível lançar as concorrências para empresas realizarem pesquisas minerais. “Vencida essa etapa inicial de teste, sabendo que o sistema é confiável, a ideia é lançar novos editais. Pode ser um ou vários lançados em paralelo”, detalhou Pessoa.

“Tudo passa a ser automatizado. Por isso, vamos tornar a disponibilidade de oferta pública maior. Precisamos diminuir os gargalos que em nada colaboram com a segurança do setor e o desenvolvimento da atividade de mineração”, acrescentou.

Soluções conjuntas para o avanço da mineração no país

Sandro Mabel afirmou que o lançamento de novas concorrências de áreas para pesquisa de mineração será possível em razão da agenda propositiva mantida entre o setor produtivo e a agência reguladora. Ele lembrou que a publicação de novos editais é a principal demanda do Comin e vem sendo tratada em diversas reuniões conjuntas.

“A ANM vem se mostrando uma grande parceira do setor, sempre disposta a ouvir e debater na busca por soluções para os problemas.Temos trabalhado no Comin para buscar soluções para os principais problemas do setor a partir da construção de posições conjuntas que atendam às demandas desse setor tão diverso”, enfatizou Mabel, que preside o Comin e a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).

Ele observou que, recentemente, a ANM lançou um edital colocando em disponibilidade cerca de 500 áreas. “Trata-se de um avanço gigantesco, uma vez que desde 2016 não tínhamos novos editais, mas ainda pouco para a realidade nacional”, pontuou. “Cada vez que vejo essa convergência no setor acredito que teremos um Brasil minerador cada vez maior, gerando riqueza para a população e impostos também”, completou Mabel.

Luís Azevedo também elogiou a postura da agência reguladora em relação à criação de mecanismos para permitir a expansão do setor no país. Ele destacou que outra barreira precisa ser superada, com o apoio da ANM: o excesso de burocracia. “O maior investimento do setor mineral é na burocracia, no aguardar decisões. Quase 50% do que investimos é em superar burocracia. Isso precisa mudar”, disse o vice-presidente do Comin.

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