O Brasil é o quarto maior produtor mundial e quinto maior exportador de rochas

A mineração tem um papel cada vez mais central na economia mundial, fornecendo matérias-primas a setores de demanda exponencial para o desenvolvimento de novas tecnologias na área de energia e inteligência artificial, para além da indústria de base, transportes, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares. No contexto da geopolítica internacional, o setor mineral brasileiro ganha destaque na medida em que países e blocos econômicos buscam garantir a previsibilidade de sua fonte de suprimentos de matérias-primas minerais. No entanto, o país enfrenta uma série de desafios à sua integração em cadeias de valor global na busca por melhorias nas agendas de meio-ambiente e sustentabilidade.

De acordo com Sandro Mabel, presidente do Conselho Temático de Mineração (COMIN) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a atual legislação é um dos gargalos que o país precisa superar. “Equiparo a mineração à agricultura. O Brasil ainda não entendeu o quanto a mineração é importante. E há uma série de entraves na legislação que dificultam a vida do setor, além da falta de crédito”, explica. Para ele, é preciso que haja alinhamento entre governo, produtores e a sociedade, com o objetivo de mostrar que a mineração pode ser do tamanho da agricultura se receber o mesmo tratamento, “com legislação, financiamento e vontade de fazê-la crescer”.

Outro entrave significativo é a falta de estrutura da agência reguladora do setor, que dispõe de recursos limitados para a gestão de recursos minerais. Como explica Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), “a ANM está presente em 89% dos municípios brasileiros e possui diversas competências” dentre as atividades de fiscalização, arrecadação e regulamentação, cujo escopo vem sendo ampliado pela legislação.

“Para atender a tamanha demanda, faz-se necessário que a ANM seja capaz de atuar geograficamente descentralizada. Exemplo desse aumento de escopo de atuação foi a aprovação da Lei 14.514/2022, que estabelece a responsabilidade da ANM de fiscalizar barragens de minérios nucleares, que era uma competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)”, explica Mauro Sousa. O cenário referido pelo diretor-geral da ANM abarca, ainda, a responsabilidade pela segurança de barragens prevista pela Lei 14.066/2020.

Atuação estratégica da mineração

A articulação entre os polos da sustentabilidade e a garantia de suprimento de bens minerais são questões estratégicas para o setor. O paralelo específico entre mineração e agricultura, feito por Sandro Mabel, é endossado pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. O deputado argumenta que tanto o agronegócio quanto a mineração enfrentam o desafio de produzir preservando o meio ambiente.

“Já visitei diversas realidades da mineração, tanto no Brasil quanto em outros países, e há muita similaridade dessa atividade com o agronegócio em relação aos desafios de produção e de preservação. Assim como o Brasil entendeu que precisa da agricultura, também precisa compreender que dependemos da mineração para tudo: para ampliar o acesso ao 5G, às novas tecnologias de saúde e telemedicina, à indústria de automação. É, enfim, uma pauta em que precisamos avançar bastante”, pontua Zé Silva.

Na janela de oportunidades representada pelo crescimento da demanda de minerais críticos para as novas tecnologias, há que considerar, ainda, o contexto da produção de bens minerais como um todo, na busca pelo aperfeiçoamento da legislação. Tales Machado, presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), enfoca a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para adequação das normas ao porte das mineradoras.

O Brasil é o quarto maior produtor mundial e quinto maior exportador de rochas, tendo uma das maiores diversidades geológicas do mundo, com cerca de 1.200 materiais cadastrados. “Exportamos para 127 países, dos cinco continentes. Em 2021, batemos recorde de exportação. Temos materiais fantásticos e um polo industrial com os melhores equipamentos do mundo, mas ainda precisamos rever a legislação, que exige da pequena e da média empresa as mesmas contrapartidas das grandes”, explica Machado.

Mineração gerou mais de 200 mil empregos diretos em 2022

Sustentabilidade na mineração

Em relação à sustentabilidade, o setor mineral tem feito seu dever de casa com a transição de um modelo linear de produção e consumo para um modelo circular, no qual os materiais são reutilizados, reciclados e reintroduzidos na cadeia produtiva. Tales Machado explica que muitas indústrias de rochas ornamentais reaproveitam mais de 95% da água utilizada no processo produtivo. “Além disso, os resíduos da produção são reaproveitados ou destinados para depósitos licenciados, e a taxa de emissão de CO2 na produção de rochas é a mais baixa em relação às outras opções de revestimentos usados em projetos de arquitetura”, comemora.

Apesar dos desafios que a mineração enfrenta, são inegáveis as oportunidades do Brasil como grande player mundial do setor.

A transição global para uma economia de baixo carbono e a demanda crescente por metais e minerais essenciais para a tecnologia verde, como o grafite, o cobre, o níquel, o lítio e terras raras – minérios que tem esse nome devido a sua difícil extração – oferecem condições ímpares ao país, de impulsionar o crescimento econômico, criar empregos e contribuir para uma sociedade sustentável.