Menu

Logotipo: Agência CNI de Notícias - Uma indústria de conteúdo.

1150 itens encontrados

Correção pelo IPCA-E faz débito trabalhista crescer 25% frente à aplicação da TR, em cinco anos
Leis e normas

Correção pelo IPCA-E faz débito trabalhista crescer 25% frente à aplicação da TR, em cinco anos
Simulação feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em petição apresentada a...
VÍDEO: Novo marco do saneamento é destaque no Minuto da Indústria
Institucional

VÍDEO: Novo marco do saneamento é destaque no Minuto da Indústria
A semana também teve a presença das ações do SENAI contra o coronavírus na lista da re...
Supremo Tribunal Federal julga constitucional a Lei da Terceirização
Leis e normas

Supremo Tribunal Federal julga constitucional a Lei da Terceirização
Decisão do plenário do STF confirma validade da legislação de 2017 que autoriza empres...
Indústria defende proposta que permite retroagir prejuízos registrados durante pandemia
Economia

Indústria defende proposta que permite retroagir prejuízos registrados durante pandemia
Projeto em discussão no Congresso Nacional prevê que empresas retifiquem declarações d...
CNI pede para participar de ação na Justiça do Trabalho que questiona alterações na NR 15
Leis e normas

CNI pede para participar de ação na Justiça do Trabalho que questiona alterações na NR 15
Na ação movida pelo MPT, Confederação defende mudança feita em norma regulamentadora, ...
Supremo julga procedente ação da CNI contra lei estadual do Rio de Janeiro
Leis e normas

Supremo julga procedente ação da CNI contra lei estadual do Rio de Janeiro
Decisão torna inconstitucional lei que determinava comprovação de que substâncias de t...
CNI entra com embargos no STJ contra decisão que aumenta custo de importação para capatazia
Leis e normas

CNI entra com embargos no STJ contra decisão que aumenta custo de importação para capatazia
Entidade aponta omissões em julgamento e pede revisão da decisão que mudou a jurisprud...
CNI pede ao Supremo para participar de ações que tratam da Medida Provisória 927
Leis e normas

CNI pede ao Supremo para participar de ações que tratam da Medida Provisória 927
Entidade defende validade integral da MP que estabeleceu mudanças temporárias nas norm...
CNI pede ao STF para participar do julgamento de ações sobre voto de qualidade no CARF
Leis e normas

CNI pede ao STF para participar do julgamento de ações sobre voto de qualidade no CARF
A instituição apresentou petições para ser aceita como parte interessada nas ADIs 6.39...
Decisão do STF que derrubou taxa sobre petróleo e gás elimina ônus ao setor, avalia CNI
Economia

Decisão do STF que derrubou taxa sobre petróleo e gás elimina ônus ao setor, avalia CNI
Lei do Rio de Janeiro estabeleceu tributo sobre o setor em tema de competência exclusi...
STF julga procedente ação da CNI contra lei do RJ que criou taxa sobre petróleo e gás
Leis e normas

STF julga procedente ação da CNI contra lei do RJ que criou taxa sobre petróleo e gás
Decisão unânime do plenário virtual do Supremo é um importante precedente para o julga...
CNI defende derrubada da liminar que suspende efeitos da MP 936
Leis e normas

CNI defende derrubada da liminar que suspende efeitos da MP 936
Confederação foi aceita pelo STF como parte interessada no julgamento sobre a Medida P...