Durante a apresentação do Plano Inova Empresa nesta segunda-feira (20/05) para empresários e diretores do Sistema Fiems no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), como parte da programação Semana da Indústria, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, garantiu a redução da burocracia na aprovação dos projetos de inovação tecnológica interessados nos recursos da ordem de R$ 32,9 bilhões para impulsionar a produtividade e a competitividade em diversos setores da economia. "A ordem é dar uma resposta em até 30 dias para as empresas que apresentarem projetos de inovação e, em caso de positiva, 3 meses no máximo para a produção dos documentos necessários para liberação dos recursos, pois, para nós, é fundamental que nos preocupemos com essa questão burocrática", declarou.
Marco Raupp ressalta que os recursos serão aplicados neste ano e em 2014 e contemplarão empresas de todos os portes, dos setores industrial, agrícola e de serviços. O plano contém quatro linhas de financiamento a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I): subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas. Essa última, com disponibilidade de R$ 20,9 bilhões, oferecerá empréstimos com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5% ao ano), 4 anos de carência e 12 anos para pagamento.
Os agentes executores são o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Além dos R$ 32,9 bilhões já programados, o plano deverá receber um aporte de mais R$ 3,5 bilhões, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atividades de P&D no setor de telecomunicações. Os recursos estão condicionados ao término de processos de regulação do setor, atualmente em consulta pública. "Com este plano, o financiamento do governo federal para inovação tecnológica atingirá um patamar sem precedentes. Estamos dando um salto rumo à consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira", avaliou o ministro.
Ele também fez questão de ressaltar que espera contar com a parceria do Senai na atuação da Embrapii (Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) na operacionalização do Plano Inova Empresa. "No nosso organograma, as unidades da Embrapii serão grupos de pesquisa tecnológica e laboratórios de universidades e institutos de pesquisa, unidades do Senai e centros de P,D&I privados e sem fins lucrativos e não cativos. Também incluímos polos de inovação dos institutos federais de ensino superior (modelo diferenciado para indução)", disse.
Empresários
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, elogiou o posicionamento do ministro Marco Raupp de combater a burocracia na liberação de recursos para investimento em projetos de inovação. "Atualmente, é extremamente complicado conseguir retirar esses recursos devido aos inúmeros obstáculos exigidos pelas instituições financeiras. Com esse compromisso do ministro de enviar uma resposta em até 30 dias, a apresentação de projetos de inovação deve ser fomentada. A falta de regras claras acaba gerando uma insatisfação por parte da classe empresarial", pontuou.
Ainda conforme Sérgio Longen, esse investimentos de R$ 32,9 bilhões para impulsionar, por meio da inovação tecnológica, a produtividade e a competitividade em diversos setores da economia. "Trata-se de um plano que contempla todos os setores produtivos e tem o mérito de atender empresas de vários segmentos de todos os portes com juros atrativos e subsidiados que efetivamente poderão atrair o empresariado. Ciência e tecnologia é suporte estratégico para promover o desenvolvimento industrial ordenado em todo o País e, no âmbito da CNI, já temos avanços significativos nesta área, como 38 institutos de tecnologia, que estão sendo construídos pelo Senai até 2014 para oferecer serviços de metrologia, ensaios e testes de qualidade de produtos. Em Mato Grosso do Sul, já estamos adiantados para construção do Instituto Senai de Inovação em Biomassa na cidade de Três Lagoas, com previsão do início das obras no segundo semestre", informou.
Na avaliação do diretor do conglomerado Avanti, Cortex, Adar Tecidos e Fatex, Roberto José Fae, que emprega mais de 2,3 mil funcionários em Três Lagoas, o grande empecilho dos programas de financiamento do Governo Federal é a burocracia. "As exigências são inúmeras e isso acaba por afastar os empresários desses recursos disponibilizados. É burocracia demais e, caso esse problema seja solucionado para a liberação dos recursos destinados a investimento em inovação, será fantástico", pontuou. Já o empresário Sidnei Pitteri Camacho, dono da Camapi Motores, de Dourados, reforça que o Plano Inova Empresa é um passo importante para o setor industrial. "A pesquisa tem de caminhar lado a lado com as empresas para que possamos avançar em grande escala. Com esse Plano, o processo de investimento em inovação deve ficar menos burocrático", previu.
Serviço - Mais informações sobre a Semana da Indústria podem ser obtidas pelo hotsite www.fiems.com.br/semanadaindustria
