Shelley Carneiro, gerente executivo de Meio Ambiente da CNI
A histórica Ouro Preto (MG) recebe, a partir desta quinta-feira (13), 110 representantes de federações das indústrias, de associações setoriais e empresas de todo o país para debater o conjunto de propostas de aprimoramento do marco legal de licenciamento ambiental. Esta é a fase final de elaboração do documento que vem sendo construído há um ano e faz parte da programação do Encontro Nacional dos Conselhos Temáticos de Meio Ambiente (COEMAS), coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As propostas serão entregues na sexta-feira (14) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
“O intuito da indústria brasileira é contribuir com o governo federal com sugestões de melhorias nos processos de licenciamento ambiental, a fim de uniformizar as normas aplicadas em todo o país com mais clareza e segurança jurídica”, afirmou o gerente executivo de Meio Ambiente da CNI, Shelley Carneiro.
Para a CNI, a sobreposição e o conflito de competências dos diferentes órgãos ambientais (nacionais, estaduais e municipais) são desafios a ser superados. Segundo as federações, outros problemas que dificultam o processo de licenciamento são o excesso de normas exigidas, a falta de estrutura e a lentidão dos órgãos licenciadores.
INCENTIVOS - As propostas de diretrizes nacionais foram divididas em três blocos: estrutura e gestão, procedimentos e estudos e instrumentos de planejamento. Entre as ideias, está a criação de incentivos aos empreendimentos que adotem medidas voluntárias de gestão ambiental, como, por exemplo, descontos nas taxas e redução no tempo de análise de renovação de licença.
Outra sugestão é a implementação de um balcão único que concentre os procedimentos administrativos necessários para a emissão de licenças. Além disso, a informatização integral do processo de licenciamento ambiental, por meio da criação de um portal na internet e de um banco de dados integrado com informações dos processos de licenciamento, poderiam tornar os procedimentos mais rápidos.
Na manhã desta quinta, os participantes integraram grupos regionais na Escola de Minas de Ouro Preto para debater e alinhar as propostas. Durante a tarde, todos estarão reunidos no Centro Cultural e Turístico do Sistema FIEMG, para a apresentação das últimas sugestões e validação final do documento.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
14.06.2013 - Ministra do Meio Ambiente recebe propostas da indústria para aprimorar licenciamento ambiental
13.06.1013 - Indústria formula 21 propostas para melhorar licenciamento ambiental
