Entre 2008 e 2011, o Brasil foi o maior investidor estrangeiro na Argentina, período em que o fluxo médio anual foi de US$ 1 bilhão

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, lidera missão para a Argentina nos dias 8 e 9 de setembro com representantes de 20 grandes empresas que fazem parte do Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras (FET), grupo coordenado pela CNI. A mobilização pretende interromper um ciclo de quatro anos de desaquecimento na relação comercial e queda nos investimentos das empresas do Brasil no país e se reposicionar na Argentina. 

Os empresários vão se encontrar com a alta cúpula do governo, entre eles o chefe de Gabinete da Presidência da Argentina, Marcos Peña, e o ministro da Produção, Francisco Cabrera. “Os investimentos são um canal fundamental para expandir a capacidade produtiva, aumentar o comércio bilateral, estimular atividades inovadoras e criar empregos”, diz Robson Braga de Andrade. 

Entre 2008 e 2011, o Brasil foi o maior investidor estrangeiro na Argentina, período em que o fluxo médio anual foi de US$ 1 bilhão. No entanto, a partir de 2012, os investimentos começaram a cair drasticamente e, de 2012 a 2015, esse fluxo ficou em apenas US$ 300 milhões por ano, uma queda de 70%. Segundo o presidente da CNI, os dois países precisam criar mecanismos para financiar projetos produtivos e de infraestrutura e se comprometer a não restringir o comércio intrafirma, essencial para não desestimular os investimentos. Atualmente, o Brasil possui US$ 6 bilhões em estoques de investimento na Argentina, quarto maior investidor, atrás dos Estados Unidos, Espanha e Holanda. 

Para ampliar os investimentos na Argentina, a CNI e o FET defendem sete ações: 

• Melhorar o acordo para evitar dupla tributação: reduzir a alíquota de IR pago em operações de juros, hoje entre 15 e 35%, para estimular empréstimos intrafirma e para projetos de infraestrutura; e reduzir alíquota de dividendos paga por empresas brasileiras na Argentina, em 10%. No Brasil essa alíquota não é cobrada. 

• Celebrar acordo para liberalizar compras públicas no Mercosul: empresas dos dois países enfrentam barreiras para vender bens, serviços e participar em obras públicas dos governos. Juntos, Brasil e Argentina somam US$ 215 bilhões em compras públicas. 

• Constituir fundo para financiar projetos: criar mecanismo público-privado para financiar e garantir risco em investimentos produtivos e obras de infraestrutura. É fundamental atrair fundos privados e instituições financeiras internacionais para reduzir o custo e o risco das operações e não criar ônus para os caixas governamentais. 

• Manutenção de crédito para financiar renovação da frota de transporte: manter o Programa de Financiamento para Renovação e Ampliação da Frota, que consiste na disponibilização de linhas de crédito com taxa parcialmente equalizada pelo Banco de la Nación, da Argentina. 

• Facilitar fluxos de comércio intrafirma: atualmente, 50% do comércio entre Brasil e Argentina são de insumos. É preciso evitar restrições a esses fluxos para não comprometer a competitividade das indústrias e a capacidade de exportarem. 

• Celebrar acordo de investimento no Mercosul: esse acordo garante maior proteção jurídica às empresas, previne disputas, permite arbitragens (em caso de expropriação, por exemplo) e garante livre transferência de lucros e dividendos. 

• Restituição ágil de créditos fiscais de Imposto sobre Valor Agregado: acelerar  a restituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ao qual as empresas que produzem na Argentina têm direito. 

RELAÇÃO COMERCIAL – Em 2006, o Brasil respondia por 34,4% das compras externas da Argentina. Em 2015, esse percentual caiu para 22,2%. No mesmo período, a China aumentou sua participação de 9% para 15% e os Estados Unidos mantiveram a fatia de 15%  deste mercado. 

As exportações do Brasil para a Argentina, em 2015, foram de US$ 12,8 bilhões, o pior resultado da última década. Esse valor é 10% menor do que em 2014 e 44% menor do que em 2011. No momento, as vendas continuam retraídas. No primeiro semestre de 2016, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 1,77% em relação ao mesmo período de 2015.