Acordos comerciais aumentarão a competitividade brasileira

Os acordos são ferramentas poderosas para inserir melhor as empresas brasileiras no mercado internacional, tanto via comércio quanto via investimentos

Desde 2005, a importância das exportações brasileiras para o México vêm diminuindo gradativamente. Uma das formas para recuperar o mercado é ampliar o atual tratado de  comércio entre os dois países. Pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) , em parceria com a Fundação Getúlio Vargas ( FGV ), indicam que o acordo pode aumentar em até 50% as exportações de produtos brasileiros para aquele país em 10 anos. Isso significa que, caso o acordo seja concretizado, as vendas do Brasil para o México passarão dos atuais US$ 4,4 bilhões por ano para US$ 6,6 bilhões. 

Além do acordo com o México, o Brasil e seus parceiros no Mercosul negociam com a União Europeia, que é o segundo maior destino das exportações totais brasileiras para o mundo, atrás apenas da China. 

Os acordos são ferramentas poderosas para inserir melhor as empresas brasileiras no mercado internacional, tanto via comércio quanto via investimentos. Essas ações são necessárias porque, em 2015, as vendas externas brasileiras caíram 15,1% em relação a 2014. Foi a quarta queda consecutiva das exportações. 

O acordo comercial (ou de livre comércio) reduz barreiras ao comércio de bens e serviços e investimentos entre países. A principal cláusula dos tratados é a diminuição de tarifas de importação para facilitar a entrada e a saída de bens entre os países que fazem parte do acordo. Na maioria dos casos a tarifa é reduzida a zero. Redução barreiras regulatórias a bens, investimentos externos, serviços, propriedade intelectual e até para compras governamentais também são compromissos acertados entre os países em negociações de abertura comercial. 

Atualmente, os produtos brasileiros só têm acesso facilitado, livre de tarifas de importação e barreiras não tarifárias, a menos de 8% do mercado internacional, enquanto os dos Estados Unidos atingem 24%, os da União Europeia 45% e, os do México, 57%. Para a gerente-executiva de Negociações Internacionais da CNI Soraya Rosar, aumentar o comércio internacional é fundamental para a maior integração internacional do Brasil, que contribuirá para aumentar a produção industrial do país e os investimentos no setor. 

As economias internacionalizadas são as que apresentam os maiores ganhos de produtividade, avalia o coordenador do Centro do Comércio Global e Investimento ( CCGI ) da FGV, Lucas Ferraz. Entre 2002 e 2012, a produtividade brasileira cresceu apenas 0,6% por ano; resultado 11 vezes menor do que o da Coreia do Sul (6,7%) e sete vezes menor do que o dos Estados Unidos (4,4%). “O Brasil ficou de fora desse processo de internacionalização e não alcançou uma inserção compatível com o tamanho da sua economia. O que se nota é uma queda de produtividade da economia brasileira, consequência do isolamento comercial”, explica Ferraz. 

Em estudo feito pela CNI, 88% dos industriais afirmam que os acordos atuais com o México não são satisfatórios. Apenas 55% das exportações brasileiras para aquele país são beneficiadas atualmente pelo acordo em vigor. Por isso, a CNI defende que o Brasil deve expandir os acordos de comércio com o México. 

Em 2015, as exportações do Brasil para aquele país caíram pelo segundo ano consecutivo. Passaram de US$ 3,7 bilhões para US$ 3,6 bilhões, quase US$ 1 bilhão a menos do que os US$ 4,5 bilhões registrados em 2006. “Os nossos produtos têm problemas para competir em outros países por conta das barreiras tarifárias e não tarifárias. Nossos concorrentes, que já assinaram acordos de redução de tarifas e outras exigências alfandegárias, têm vantagens”, informa Soraya Rosar. 

PRIORIDADES - Para a diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento ( Cindes ), Sanda Rios, negociações com o México e com a União Europeia são, hoje, duas das maiores prioridades. Sandra acredita que “um acordo que regule as relações entre o Brasil e o México é muito promissor”. Para ela, quando isso ocorrer, será um grande passo para integrar ainda mais os países da América Latina. “Esse acordo teria um impacto importantíssimo para internacionalização da economia brasileira, porque será uma resposta do Brasil para este movimento de integração mundial.” 

Sandra Rios explica que negociar a abertura do comércio com a Europa também é importante pela dimensão e relevância daquele mercado no mundo. Além de estimular a entrada de produtos brasileiros, um acordo com a União Europeia facilitará a importação de produtos sofisticados e industrializados europeus que são importantes para o desenvolvimento tecnológico das empresas brasileiras.

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Atualmente, o principal acordo do Brasil é com o Mercosul. Porém, nos últimos anos, a união aduaneira com Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela enfrenta o esvaziamento da agenda comercial e econômica. Em 2015, as exportações brasileiras para os países do Mercosul diminuíram em 11,89% em relação ao ano anterior. Foi a segunda queda consecutiva das vendas para o mercado comum. 

Para a presidente do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC), Vera Thorstensen, “o Brasil ficou refém e agora tem que correr atrás dos outros países para fazer acordos comerciais”. Segundo ela, essa é a hora de adotar uma nova postura e voltar a negociar com grandes exportadores como Europa e Estados Unidos. “O Brasil não tem outra opção. Tem que baixar suas tarifas para participar das cadeias de globais de valor e conseguir voltar a exportar”, afirma Vera Thorstensen. 

PRIMEIRO PASSO - O Brasil já começou a fazer acordos com países da América do Sul como Peru, Chile e Colômbia. Mesmo as negociações sendo limitadas, já é um primeiro passo para ampliar o mercado das empresas nacionais. A gerente-executiva de Negociações Internacionais da CNI, Soraya Rosar, afirma que as empresas brasileiras têm muito a ganhar com acordos dentro do continente. “Esta é uma oportunidade de exportar não só produtos agrícolas, mas também os industrializados”, afirma. 

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