No atual ritmo de investimentos o país só universalizará o saneamento básico daqui a mais de 45 anos
O desafio do país de ampliar o acesso da população aos serviços de água e esgoto está cada vez mais distante de se tornar realidade. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mostra queda de 7,8% nos investimentos do setor em 2017 na comparação com o ano anterior. Foram desembolsados R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido nesta década e patamar 50,5% inferior à média de R$ 21,6 bilhões necessários para o Brasil universalizar os serviços até 2033, conforme a meta prevista pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
O retrato de 2017 – conforme os números do SNIS divulgados na semana passada – aponta para o Brasil na contramão do caminho de universalizar os serviços. Com base na média dos investimentos dos últimos quatro anos (2014-2017), seria necessário aumentar a destinação de recursos em cerca de 70%. “A terceira queda consecutiva nos investimentos do setor mais atrasado da infraestrutura brasileira torna a universalização ainda mais distante. Nesse ritmo, acontecerá só daqui a mais de 45 anos, na década de 2060”, afirma o presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – O quadro é ainda mais preocupante quando o assunto é a evolução dos indicadores de abastecimento de água e coleta de esgoto. O acesso da população a água encanada está estagnado nos últimos três anos analisados. O índice passou de 83%, em 2015, para 83,5%, em 2017. Já em relação às redes de esgoto, a coleta passou de 50,3% para 52,4% no mesmo período.
Estudo da CNI estima que cada R$ 1,00 investido em saneamento gera retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo. A ampliação das redes de esgoto impactaria também na valorização de imóveis, no aumento da produtividade dos trabalhadores e nos ganhos diretos na saúde da população, como à queda da mortalidade infantil, redução da incidência de doenças como diarreia e vômitos, e diminuição dos gastos com médicos, internações e medicamentos.
Os benefícios do investimento na qualidade da água e na coleta/tratamento de esgoto impactam também na redução da transmissão de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela.
NOVO MARCO LEGAL – Propostas de políticas para promover a segurança hídrica e a universalização do saneamento foram debatidas na última quinta-feira (28/3) por representantes do setor produtivo e do governo, durante o seminário Dia Mundial da Água na Indústria, promovido pela CNI, em Brasília.
A indústria pretende intensificar o diálogo com o governo para a conversão em lei da Medida Provisória 868/2018, que aperfeiçoa regras sobre o saneamento básico. Na avaliação da CNI, o aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto é o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. A MP 868 aprimora as normas para a iniciativa privada operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira e aumenta a isonomia competitiva entre companhias públicas e privadas por meio do chamamento público.
