Nos últimos anos, as empresas brasileiras abriram várias investigações antidumpimg. Foram 67 casos no ano passado e, de janeiro a agosto deste ano, um total de 36 ocorrências. A prática de comércio desleal afeta principalmente os setores de plástico, ferro e aço, borracha e produtos químicos. É o que mostra a pesquisa feita pela GPM Consultoria Econômica em parceria com a Nasser Sociedade de Advogados.
As principais investigações em andamento são contra práticas da China, Estados Unidos e Coreia do Sul. O dumping ocorre quando uma empresa exporta para o Brasil um produto a preço (de exportação) inferior àquele que pratica para o produto similar nas vendas para o seu mercado interno. Essa diferenciação de preços é considerada uma prática desleal.
Os dados da pesquisa foram apresentados durante seminário sobre Comércio Internacional realizado nesta quarta-feira (12), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O evento foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).
Para o sócio da Nasser Sociedade de Advogados, Rabih Nasser, recorrer às medidas antidumpimg é importante, mas é algo que precisa ser bem analisado. “Se a restrição aplicada por meio de medida antidumping for excessiva e o produto, por exemplo, for uma matéria-prima, isso pode encarecer o insumo que também é utilizado por outros setores. Você defende ou protege uma indústria específica, mas pode prejudicar outras. Por isso é preciso moderação”, argumenta.
De qualquer maneira, a diretora do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Gomes Pereira, acredita que o uso de medidas antidumping pode aumentar. Ouça clicando aqui.
REVISÃO DA POLÍTICA COMERCIAL – O especialista em Política e Indústria da CNI Fabrizio Panzini ressalta que defesa comercial é uma medida contra ações desleais de mercado e não tem nada de protecionismo. Ele também defende uma revisão da política de comércio exterior do Brasil. “Os resultados mostram que a indústria está passando por dificuldades. Não são apenas as políticas comerciais que vão reverter esse cenário, mas são necessárias medidas mais agressivas em busca de novos mercados para exportações”, ressalta.