A Sondagem Industrial Especial do RS – Tributação, divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) nesta quarta-feira (17), mostra um consenso em relação à baixa qualidade do sistema tributário nacional. Dos 231 empresários ouvidos na pesquisa, 96,5% consideram que o número de tributos é ruim ou muito ruim, e 87,8% indicam que a elevada carga é o principal problema do sistema atual. Além disso, 95,5% avaliam negativamente a simplicidade do sistema.

“A Sondagem reforça a urgência de uma ampla Reforma Tributária no País. Simplificar e desonerar melhora o ambiente de negócios e abre caminho para as empresas investirem”, observa o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.

Mas os empresários gaúchos constatam também que as disfuncionalidades do formato atual não se resumem à elevada carga tributária, mas também a questões como o excessivo número de tributos, tributação em cascata (cobrança de tributos sobre tributos), tributação sobre a folha de pagamento e elevado custo de se pagar impostos no Brasil. “Os empresários sofrem com o número excessivo de tributos e com a complexidade do sistema”, reforça Petry. Outro ponto de preocupação se refere às atuais regras tributárias, que de acordo com 88,6% dos consultados no levantamento da FIERGS, trazem pouca segurança jurídica. 

Em nível regional, 58% dos empresários ouvidos consideram que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é o que mais prejudica sua competitividade. A insatisfação no RS, Estado onde as alíquotas permanecerão majoradas até o ano de 2020, é maior do que no resto do País (48,8%). Demonstram igualmente grande contrariedade com a guerra fiscal. Para a maioria, as alíquotas interestaduais deveriam ser uniformizadas e as legislações estaduais de impostos transformadas em uma só. 

A Substituição Tributária, regime pelo qual o ICMS gerado na cadeia produtiva é recolhido antecipadamente pela indústria, é outra questão que desagrada. Para 97,6% dos empresários, ela é prejudicial à condução de seus negócios, principalmente por questões relativas à venda de mercadorias com Margem Valor Agregado superior à verificada no mercado, problema apontado por 81,9% dos respondentes, assim como o elevado custo financeiro provocado pelo comprometimento do fluxo de caixa, que impacta em 72% das indústrias. 

Mais informações como série histórica e metodologia da pesquisa podem ser encontradas na página do indicador econômico do site da federação.