“Sei dos elevados custos do comércio internacional para as empresas brasileiras. Eles são um freio para produção e para a geração de empregos” - Roberto Azevêdo
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, afirmou que o comércio internacional pode despontar como uma boa notícia para vários setores da economia brasileira, especialmente neste momento tão adverso do país. Segundo ele, é necessário, contudo, ter uma estratégia de inserção de médio e longo prazo e não depender da taxa de câmbio. Por isso, a ratificação do Acordo de Facilitação de Comércio, que reduz os custos aduaneiros, é essencial. O Brasil é o 72º país membro da OMC a ratificar o tratado. Ele entrará em vigor quando os parlamentos de 108, das 161 membros, aprovarem a medida.
Segundo Azevêdo, ao assumir o compromisso internacional nessa área, o Brasil melhora o ambiente para que suas empresas participem de maneira mais competitiva no cenário internacional e permite que o comércio seja parte integrante dessa estratégia de maior inserção do Brasil na economia mundial. “Sei dos elevados custos do comércio internacional para as empresas brasileiras. Eles são um freio para produção e para a geração de empregos”, disse Azevêdo. Ele participou de um encontro com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) , Robson Braga de Andrade, presidentes das federações estaduais de indústrias e de associações setoriais, na sede da entidade, em Brasília, nesta terça-feira (29).
Andrade lembrou que as reformas estruturais são necessárias, mas que o setor privado defende, também, uma maior inserção do Brasil no mercado internacional, com foco em comércio e investimentos. “É o melhor caminho para a retomada do crescimento econômico e do ganho de competitividade para o setor industrial”, explicou.
ACORDO DE FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO – Esse acordo busca padronizar procedimentos administrativos aduaneiros reduzindo o tempo e custo para a mercadoria cruzar a fronteira. A OMC calcula uma redução de custo médio no mundo de 14,5%. Para os países em desenvolvimento, isso significa um adicional de exportação em torno de US$ 750 bilhões. O Brasil já está implementando medidas do acordo como Portal Único. O Acordo também prevê a criação de um Comitê Nacional de Facilitação de Comércio, com participação do setor privado, para acompanhar a implementação.
PORTAL ÚNICO – O programa Portal Único de Comércio Exterior reformula os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. A expectativa do setor privado é que, com a reformulação, se estabeleçam processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior. Segundo o Banco Mundial, o prazo médio para a exportação de mercadorias nos portos brasileiros é de 13 dias, enquanto as importações levam, em média, 17 dias. Traduzido em custos, os atrasos significam um imposto adicional de 13,02% para as exportações do Brasil e de 14,2% para as importações. De acordo com estudo de impacto do Portal Único de Comércio Exterior realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da CNI, essa única medida de facilitação de comércio representará um ganho adicional de US$ 23,8 bilhões em 2017, quando o programa estará finalizado, podendo alcançar cerca de US$ 75 bilhões no longo prazo, devido aos estímulos dinâmicos causados na economia.
SAIBA MAIS - Leia o discurso em inglês do diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.
