Desafio é combinar forças dos setores público e privado

Em entrevista para a Revista da Indústria Brasileira, o deputado federal João Paulo Papa, presidente da subcomissão de Saneamento Ambiental, reivindica ações coordenadas para diminuir o déficit no setor
Deputado Federal, João Paulo Papa

Num país de grandes dimensões territoriais como o Brasil, os problemas da área de infraestrutura não podem ficar sob responsabilidade de apenas um setor, seja público ou privado, afirma o deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), presidente da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental da Câmara dos Deputados. "O desafio para a política pública é combinar as forças de cada setor e mirar a infraestrutura para fazer o Brasil crescer”, afirma. Em entrevista para a Revista da Indústria Brasileira, Papa disse que são necessárias várias iniciativas coordenadas para que o saneamento, se transforme em uma questão nacional e seja resolvido o mais breve possível. Leia na íntegra:

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Qual é a importância das medidas propostas pelo governo na área de infraestrutura, como a privatização da Eletrobras?

JOÃO PAULO PAPA - As iniciativas, que precisam ser cuidadosamente discutidas pela sociedade, pelo Parlamento e pelo setor produtivo, têm como primeiro mérito colocar a questão da infraestrutura no centro da agenda política do país. Para retomar o crescimento econômico, precisamos vislumbrar avanços em portos, aeroportos, estradas, ferrovias, saneamento e energia elétrica. Esses avanços, numa sociedade e num território imensos, diversos e desiguais, certamente não podem ficar sob responsabilidade de um setor apenas, seja público ou privado. O desafio para a política pública é combinar as forças de cada setor e mirar a infraestrutura para fazer o Brasil crescer. O caso da Eletrobras é ilustrativo: um setor estratégico, que precisa tanto da regulação do Estado quanto da eficiência privada. 

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - O que ainda pode ser feito pelo governo e pelo Congresso até 2018 na área de infraestrutura para estimular a economia?

JOÃO PAULO PAPA - Executivo e Parlamento, em seus diferentes papéis, podem priorizar a agenda da infraestrutura, sinalizando para o setor produtivo e a sociedade que o país pode ter as bases para avançar na retomada do crescimento. Eu acredito que, neste momento de instabilidade política, uma agenda capaz de unir os brasileiros é a da infraestrutura. O Parlamento tem oferecido importantes contribuições, como a aprovação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a reforma trabalhista, para ficarmos em dois exemplos que estimulam fortemente a retomada da economia. 

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - E o que mais? 

JOÃO PAULO PAPA - Há também uma intensa agenda parlamentar em curso ligada a setores específicos, como a química, o saneamento, a logística, os portos e a tecnologia da informação, desenvolvida por meio de frentes parlamentares e subcomissões. Muitas vezes, sem muito alarde ou atenção da imprensa, essas agendas conquistam importantes avanços para a economia. 

EVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - De que maneira essas medidas podem contribuir para aumentar a competitividade da indústria brasileira?

JOÃO PAULO PAPA - Um exemplo concreto é a articulação em torno do setor químico. O Brasil deixou de produzir metanol para importar metanol, um retrocesso. Isso porque a indústria brasileira não pode se valer do que seria um impulso para sua competitividade, que é o gás natural como matéria-prima. Na Frente Parlamentar da Química, o uso do gás natural como matéria-prima tornou-se uma agenda prioritária e estamos trabalhando na criação de uma política emergencial para estancar a perda de competitividade da nossa indústria.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - E na área de saneamento, o que ainda pode ser feito? 

JOÃO PAULO PAPA - Uma medida é a aprovação de uma fórmula que efetive o recém-criado Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB). Existem dois projetos de lei em tramitação que podem resolver esse impasse, um de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e outro de minha autoria. Com o novo regime em vigor, as companhias de saneamento poderiam ampliar seus investimentos. Soluções importantes também podem surgir a partir de parcerias público-privadas bem estruturadas. A universalização dos serviços é um objetivo tão grandioso que o setor privado não pode ser distanciado desse desafio nacional. Também é essencial buscarmos a adesão dos municípios, titulares dos serviços públicos de saneamento, às políticas públicas voltadas para o setor.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - De que maneira a União pode dar apoio aos municípios para que estes elaborem seus planos de saneamento?

JOÃO PAULO PAPA - Esse é um tema sobre o qual a Subcomissão de Saneamento Ambiental tem trabalhado desde 2015. Temos apenas um terço das cidades com seus planos concluídos e o prazo para a apresentação é 31 de dezembro de 2017. A partir dessa data, os municípios sem plano ficarão impedidos de acessar recursos para saneamento. Em virtude desse cenário, o programa Avançar Cidades Saneamento destacou, em seu escopo, a questão da elaboração dos planos. 

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA - As cidades terão recursos para isso? 

JOÃO PAULO PAPA - Há recursos para fazer os planos de todas as cidades. Na subcomissão, estamos chamando a atenção dos governadores para a situação específica de seus estados em relação aos planos – por mais que a tarefa seja dos prefeitos, sabemos que os Executivos estaduais têm meios de dialogar com as cidades. Também estamos trabalhando com entidades como o Instituto Trata Brasil e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) na divulgação da importância dos planos para as cidades e para a universalização do saneamento no país.

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