Quais as principais tendências e obstáculos em negociações coletivas de trabalho na Bahia e no Brasil? Quais os Projetos de Leis que encarecem e enrijecem ainda mais as relações de trabalho no país? Qual o posicionamento da FIEB e da indústria nos assuntos trabalhistas e sindicais? Quais as novas tendências e posicionamento dos tribunais trabalhistas nos assuntos mais relevantes nas relações trabalhistas? Que procedimentos adotar para maior segurança jurídica nas empresas? Essas são algumas das questões debatidas no Conselho de Relações Trabalhistas da FIEB (CRT).

O CRT reúne-se mensalmente e é composto por especialistas na área trabalhistas e sindical, assessorados pela equipe técnica do SESI, em assuntos ligados à área de saúde, segurança e meio ambiente, e do Jurídico da FIEB.

O Conselho subsidia a FIEB e os sindicatos com pareceres e recomendações sobre assuntos nas áreas trabalhista, previdenciária e sindical, além de prover a entidade com análises e informações sobre propostas de alteração na legislação.

As demandas, em geral, partem dos próprios empresários membros, mas também dos sindicatos, que, valendo-se da sua ação de representação, podem apresentar temas e solicitações de posicionamento do Conselho, e orientações em questões que merecem destaque e necessitam de discussão e alinhamento. Os sindicatos podem ainda apresentar representantes de suas associadas para assistir às reuniões. As demandas externas servem de subsídio para o Conselho se posicionar quanto às questões para defesa de interesses do setor industrial sobre temas que envolvem as relações de trabalho, negociações coletivas, conflitos trabalhistas, etc, apoiando os sindicatos nestas questões.

Após análise e discussão, o Conselho emite pareceres e recomendações sobre as questões apresentadas, matérias de interesse da indústria e cuja relevância recomende posicionamento da entidade.

“Temos no Brasil um ambiente trabalhista não favorável aos negócios. É preciso, portanto, ter como desafio construir um sistema de relações trabalhista que garanta por um lado a proteção ao trabalhador, mas, por outro, a competitividade das empresas, e, neste sentido, a atuação do CRT é de fundamental importância”, destaca o coordenador do CRT, Homero Arandas.

Para formular consultas, as empresas devem buscar o seu sindicato que demandará as questões à Superintendência de Relações Institucionais da FIEB.