Reunião do Conselho de Relações do Trabalho
A regulamentação da terceirização, a modernização da legislação trabalhista e ajustes no texto da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) foram os principais avanços nas relações do trabalho, em 2017. O balanço deste ano e os desafios para 2018 movimentaram os debates da reunião do Conselho de Relações de Trabalho (CRT) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado nesta quarta-feira (25), em Brasília.
“Este é um momento em que as relações do trabalho terão uma guinada substancial no Brasil, quando entrar em vigor a nova legislação trabalhista, em 11 de novembro”, pontuou o presidente do CRT, Alexandre Furlan. “Apesar dos que entendem o contrário, a modernização das leis do trabalho é um avanço por conciliar a função protetora do trabalho com a sustentabilidade empresarial e a competitividade da economia, que são conceitos bem difundidos pelo mundo”.
Para promover um debate amplo e mais abrangente do cenário de relações do trabalho no Brasil, a reunião do CRT agregou outros dois grupos coordenados pela CNI na área trabalhista: a Rede de Representantes em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), composto pelos integrantes do setor privado dos conselhos tripartites – governo, empregadores e trabalhadores –, e a Rede de Relações do Trabalho e SST, formada pelos representantes das federações estaduais da indústria.
MODERNIZAÇÃO – A nova legislação do trabalho entra em vigor em 11 de novembro e tem como principal avanço a valorização da negociação coletiva. Este, aliás, é considerado o principal desafio para aplicação da lei, por valorizar o diálogo e possibilitar que empresas e empregados ajustem rotinas e condições de trabalho de acordo com a realidade específica em que estão situados.
Os participantes reforçaram a importância de levar informação técnica e de qualidade para explicar a modernização das leis do trabalho para as empresas e para seus empregados, de forma a mostrar que a nova lei não retirou ou reduziu direitos assegurados na Constituição e, assim, possam aproveitar as possibilidades de negociação que cheguem a soluções mutuamente benéficas.
Segundo Furlan, a aplicação adequada e eficaz das inovações que entram em vigor em 11 de novembro trará ganhos importantes na competitividade e na gestão do dia a dia das empresas. Ele ressaltou que a indústria adotará a lei com cautela, responsabilidade e ética. “Vamos apoiar a inserção da lei de maneira sensata, buscando o equilíbrio e a valorização da negociação coletiva”, disse.
