265 itens encontrados

Supremo julga procedente ação da CNI contra lei estadual do Rio de Janeiro
Decisão do STF que derrubou taxa sobre petróleo e gás elimina ônus ao setor, avalia CNI
STF julga procedente ação da CNI contra lei do RJ que criou taxa sobre petróleo e gás
Aprovado projeto de lei que prorroga o prazo de renegociação de dívidas com Fundos Constitucionais
Reforma trabalhista reduziu incertezas, mas inovações da lei exigem maturação
Setor produtivo vai à Câmara dos Deputados defender licenciamento ambiental
Contrato Verde e Amarelo dá continuidade à modernização das leis trabalhistas
Tudo o que você precisa saber sobre a Lei de Proteção de Dados
CNI entra com ação contra lei estadual que proíbe saco de cimento de 50 quilos
Banda larga e 5G dependem de simplificação do licenciamento para antenas
Inovação e uso de dados no direito alteram estratégia jurídica, diz Joaquim Falcão
Marco do Saneamento Básico vai contribuir com universalização da coleta e do tratamento de esgoto