Foto: Divulgação/CNI

A 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP17), encerrada no dia 31 de outubro em Yerevan, na Armênia, concluiu a primeira grande avaliação global do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF).  

Em contagem regressiva para 2030, as negociações evidenciaram que o alcance das 23 metas globais ainda enfrenta desafios, especialmente na mobilização de recursos (Meta 19) e na integração plena do setor privado (Meta 15). 

A delegação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), representada pelas analistas de Políticas e Indústria Carolyne Caetano e Geórgia Franco, acompanhou as negociações da Zona Azul da COP17 e liderou painéis estratégicos na Zona Verde.  

Para a entidade, o encerramento da cúpula marca o início de uma etapa técnica ainda mais decisiva com debates que serão importantes durante o período entre as COPs, chamado de intersecional, por meio de grupos de trabalho abertos (Open-Ended Working Groups) e das reuniões dos órgãos subsidiários da convenção, o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) e o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA). 

O balanço de Yerevan e o financiamento global 

As análises consolidadas do encontro apontam que as metas de restauração (Meta 2) e conservação (Meta 3) tiveram grau de implementação apenas mediano, enquanto a Meta 15 registrou baixo avanço. O balanço também reforçou a distância para atingir a meta financeira de ao menos US$ 200 bilhões anuais até 2030 (sendo US$ 30 bilhões provindos de países desenvolvidos). 

Como resposta, a conferência aprovou o documento “Caminho de Yerevan para acelerar a implementação do Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (GBF)”, uma agenda voltada a enfrentar as causas da perda de natureza, mobilizar múltiplas fontes de financiamento, incentivar a submissão das estratégias e ações nacionais para a biodiversidade, engajar toda a sociedade e valorizar o conhecimento científico. 

Principais recomendações do Caminho de Yerevan:  

• Mapear a e tratar dos fatores de perda de biodiversidade 
• Transformar o financiamento como vetor de implementação, mobilizando diversas fontes e aumentando os recursos disponíveis  
• Incentivar os países a aprovar e submeter suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs) 
• Convidar as Partes a identificar prioridades específicas para implementar as metas do GBF  
• Envolver de toda a sociedade em ações para o GBF 
• Reforçar o papel do conhecimento científico 

Fundo Cali  

Entre os temas mais acompanhados pelo setor produtivo, a operacionalização do Mecanismo Multilateral de Repartição de Benefícios por Informações de Sequências Digitais (MLM-DSI) e do Fundo Cali segue em fase de refinamento. As negociações até a COP18 focarão na definição de uma nova modalidade de cálculo baseada em produtos e serviços, bandeira defendida pela indústria brasileira para conferir proporcionalidade e cobrar 0,1% sobre a receita apenas de itens que efetivamente utilizaram DSI em seu desenvolvimento. 

A definição sobre o que constitui o uso direto e indireto de DSI, assim como a revisão dos subsídios com potencial impacto negativo sobre a biodiversidade (Meta 18), serão temas centrais nos grupos de trabalho intersecionais. 

Desafios no financiamento para as metas de biodiversidade  

Para o setor produtivo, há uma sensação de que em pleno 2026, faltando menos de 5 anos para 2030, prazo para que os países consigam implementar as metas do Marco Global, há um descompasso entre o que é, de fato, positivo, e os desafios para a efetiva implementação.  

A COP17 trouxe para a mesa os problemas quanto ao financiamento para apoiar a adoção das metas de biodiversidade.  

Para o superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, a COP 17 trouxe a necessidade do caminho em conjunto da conservação da biodiversidade com a viabilidade econômica e a importância dos mecanismos de financiamento nesse processo. 

“Os próximos dois anos serão decisivos nos grupos de trabalho abertos e nos órgãos subsidiários, onde serão desenhadas as regras práticas de DSI, integridade de mercado e reporte corporativo. Estaremos presentes para garantir que a transição rumo à COP18 no Equador seja pautada pela segurança jurídica, pela valorização da nossa bioeconomia e pela atração de investimentos para o país", concluiu Bomtempo.  

Equador sediará a COP18 em 2028 

Em uma votação acirrada realizada na sessão plenária de encerramento em 31 de outubro, a cidade de Quito, no Equador, foi escolhida como a sede da 18ª Conferência das Partes da Biodiversidade (COP18), superando a Cidade do Panamá por 55 votos contra 53. A próxima cúpula terá como missão avaliar a implementação das estratégias nacionais (EPANBs) e revisar as decisões que permaneceram em aberto em Yerevan.