Indústria contribui para diretrizes brasileiras para orientar a conservação, a restauração e o uso sustentável da diversidade biológica

Empenhada em aumentar cada vez mais a participação do setor industrial na agenda da biodiversidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) preparou uma série de sugestões para contribuir com a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). O documento que definirá as prioridades do país até 2030 para a conservação e a restauração das riquezas naturais está em Consulta Pública até o dia 20 de agosto. 

A EPANB é a ferramenta que o país utiliza para definir as diretrizes e ações necessárias à promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade e à repartição justa dos benefícios oriundos da utilização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados. Ela também monitora o progresso das ações brasileiras rumo às metas nacionais estabelecidas.

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Com o novo Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade, estabelecido no final do ano passado durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15), a EPANB mais recente, que vigorou de 2017 a 2020, precisa ser atualizada, envolvendo a internalização das metas globais em âmbito nacional e diálogo com vários setores. As metas nacionais direcionarão a construção da EPANB, logo, devem considerar a realidade e as singularidades brasileiras, incluindo as políticas nacionais que apresentam interface com a biodiversidade e os compromissos internacionais ambientais assumidos pelo país.

De acordo com dados do Fórum Econômico Mundial, mais da metade do PIB global é moderada ou altamente dependente da natureza, classificando o colapso dos ecossistemas e a perda da biodiversidade como um grave risco a longo prazo. Para evitar esse risco, o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, avalia que a indústria tem o potencial de investir em soluções para o uso sustentável da biodiversidade.

“A indústria está ativamente comprometida em apoiar o país nesse processo de internalização. A CNI desempenha um papel fundamental em colegiados ambientais, incluindo dois que focam nos pilares da Convenção sobre Biodiversidade, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e a Comissão Nacional de Biodiversidade. Trabalharemos em colaboração para moldar o plano nacional, alinhado com o cenário global, e assim impulsionar o progresso do país em direção ao desenvolvimento sustentável”, afirma Bomtempo.

 

As propostas da CNI para a consulta pública proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) está sendo construída a partir de pesquisas realizadas com os integrantes da Rede de Biodiversidade da Indústria. Dentre os destaques das contribuições que estão sendo feitas, estão os desafios para implementação das metas e possíveis soluções, com oportunidades brasileiras e ações que já estão em desenvolvimento no âmbito governamental.

Considerando os assuntos das metas, o setor industrial tem destacado os seguintes temas:

• Inter-relação de biodiversidade e mudanças climáticas
• Áreas sob gestão sustentável (agricultura, aquicultura, pesca e silvicultura)
• Facilitação do acesso apropriado aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa de benefícios
• Integração da biodiversidade ao setor empresarial
• Restauração de ecossistemas
• Poluição e poluentes
• Biotecnologia
• Incentivos (incluindo subsídios) à biodiversidade

Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade

Adotado durante a COP15, o Marco Global estabelece quatro objetivos de longo prazo e 23 metas para 2030, com a finalidade de reverter a perda de biodiversidade e promover a recuperação da natureza até 2050.

Desde então, a CNI tem cooperado com subsídios técnicos e científicos que informam não apenas o posicionamento oficial brasileiro nas negociações relacionadas ao Marco Global, conforme descrito nos resultados da COP15 de Biodiversidade para a indústria brasileira, mas também o direcionamento de políticas públicas nacionais. 

A atuação da CNI é guiada por uma abordagem colaborativa, incluindo:

• Análise técnica e mapeamento de riscos: a CNI realiza análise técnica detalhada de documentos, identificando riscos e oportunidades específicos para o setor industrial.
• Elaboração de propostas: através da Rede de Biodiversidade da CNI, são elaboradas e validadas propostas que buscam equilibrar os interesses da indústria com os objetivos de conservação da biodiversidade, uso sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa de benefícios.
• Elaboração de estudos: a CNI elabora estudos para auxiliar e direcionar as ações de defesa de interesse da indústria nacional.
• Diálogo e alinhamento: a CNI mantém um diálogo constante com atores-chave do Governo Federal e do Congresso Nacional, garantindo o alinhamento de visões durante os processos de negociação internacional e construção de políticas nacionais.
• Participação em comissões e conselhos: a CNI participa ativamente das reuniões da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), contribuindo com insights e encaminhando questões cruciais para a defesa do posicionamento da indústria brasileira.