O Fundo Amazônia, importante instrumento de financiamento para a Redução de Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+) no país, retomou a agenda de ações e de investimentos internacionais.
Por meio da recomposição de instâncias como o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), desde 2023 novas diretrizes foram estabelecidas para a realização de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.
Sua principal fonte de captação de recursos consiste em repasses de governos estrangeiros e de empresas, como a Petrobras. Desde que foi criado, em 2009, o Fundo reuniu mais de R$ 3,5 bilhões, e seus resultados são notórios.
De acordo com o Relatório de Atividades 2022, a iniciativa contribuiu para o combate a mais de 32 mil incêndios florestais; mais de 1.800 missões de fiscalização ambiental; e a regularização de 1,1 milhão de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Ao todo, 107 projetos já foram desenvolvidos, beneficiando 241 mil pessoas que atuam em atividades produtivas sustentáveis; 196 unidades de conservação; 101 terras indígenas; e 653 organizações comunitárias.
Expectativa da indústria
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) integra o COFA desde sua criação, e acompanhou a definição das novas estratégias para o período de 2023 a 2025. Para Mário Cardoso, gerente de Recursos Naturais da instituição, o momento é de preparação para a próxima fase do Fundo.
“A gente pode aproveitar esse tempo para apresentar uma minuta, uma ideia, um conceito de um projeto para o BNDES [gestor do Fundo]. Não é necessário apresentar o projeto pronto, totalmente formatado. Esse passo a passo pode ser elaborado agora, independentemente de estar aberto ou não o espaço para recebimento de recursos. Acho que a gente poderia aproveitar esse momento”.
Como ser um proponente do Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia seleciona projetos por meio de chamadas públicas, como o edital Amazônia na Escola que vai selecionar produtores rurais para o fornecimento de alimentos produzidos de forma sustentável para a merenda escolar. As inscrições vão até 01/04/2024.
Podem participar fundações de direito privado (incluídas as fundações de apoio), associações civis e cooperativas, constituídas e com sede no país, que tenham objeto social compatível com o tema do documento.
A divulgação dos resultados ocorrerá em 31/05. Para saber mais, acesse o site do Indústria Verde.