Foto: Lucas Landau / Finep
O monitoramento e a avaliação dos resultados das políticas industriais e de inovação implementadas no país são etapas fundamentais para o aperfeiçoamento dessas iniciativas e contribuem para a perenidade das políticas públicas. E, quando as ações de um governo se tornam políticas de Estado, projetos importantes para a população podem ganhar continuidade, gerar resultados de longo prazo, dar mais segurança jurídica e previsibilidade e, ainda, fazer um uso mais eficiente dos recursos públicos.
Esses aspectos foram debatidos nesta quarta-feira (11) no 2º Seminário de Monitoramento e Avaliação de Impacto para Políticas Industriais realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no Rio de Janeiro.
O encontro reuniu pesquisadores, representantes do setor produtivo e de instituições responsáveis pela formulação, execução e controle das políticas públicas, com o intuito de reforçar a importância da colaboração entre diferentes instituições e criar uma oportunidade de ampliar o debate sobre os caminhos para fortalecer as políticas industriais e de inovação no Brasil. Ao longo do dia, foram discutidas políticas de longo prazo, com foco na Nova Indústria Brasil (NIB), avaliações de instrumentos e programas, a comunicação de resultados à sociedade, o uso estratégico de dados e a institucionalização das práticas de monitoramento e avaliação.
Na abertura, o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Mario Sergio Telles, destacou que o monitoramento e a avaliação das políticas industriais são o caminho para a manutenção e a continuidade dessas ações. Telles disse que a CNI tem atuado e apoiado a consolidação da NIB e que a instituição tem manifestado a preocupação de que a política industrial se torne uma política de Estado para que não fique sujeita às oscilações dos ciclos de governo.
“O Brasil precisa se inserir de forma estratégica nesse contexto e reforçar os avanços dos instrumentos de monitoramento e avaliação para garantir a perenização da política industrial. Nesse sentido, é também muito importante a aprovação do PL 4.133”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei que estabelece um marco normativo para o tema no Brasil. “O crescimento da indústria é fundamental para levar o Brasil a um próximo nível de desenvolvimento e aumentar o bem-estar da população”, reforçou o diretor Mario Sergio Telles.
O presidente da Finep, Luis Antônio Elias, destacou que a agenda da inovação é decisiva para o desenvolvimento do país e que a instituição tem valorizado e investido cada vez mais no acompanhamento e mensuração dos impactos das políticas públicas. “A Finep pretende trazer não só sua experiência, construída ao longo desses anos, mas boas práticas do processo de avaliação, monitoramento e resultados para a sociedade”. Elias destacou ainda que os dados desempenham papel importante em qualquer gestão pública.
Também participaram da abertura do encontro o secretário adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Luis Felipe Giesteira, o superintendente de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do BNDES, João Pieroni, e o especialista no setor financeiro do Banco Mundial, Faruk Miguel. As falas iniciais foram seguidas de palestra dos economistas do Banco Mundial Caio Piza e Renata Lemos.
No painel que discutiu a NIB, o superintendente de Inovação e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Roberto de Medeiros, destacou como a instituição está relacionada a esse programa, principalmente por meio da estrutura dos institutos de inovação e tecnologia. “Nós atuamos em todos os estados e com alta capilaridade, prestando apoio tecnológico à indústria nacional”, disse. Roberto destacou três programas relevantes da NIB que contam com apoio direto do SENAI: o Brasil mais Produtivo, o Mover e o PotencializEE.
Destacou, ainda cinco aprendizados importantes do SENAI que têm contribuído para que esses projetos estejam conseguindo atingir os indicadores e metas estabelecidos: a criação de uma governança forte e descentralizada com os parceiros; o acompanhando contínuo dos aprendizados e processos; a padronização da execução e a execução financiada com base nos resultados; a comunicação e o engajamento; e a gestão do conhecimento.
