Foto: Michelle Fioravanti / CNI

ANTÁLIA, TURQUIA — A infraestrutura de saneamento é uma das agendas de maior impacto social, ambiental e econômico do Brasil, mas ainda é necessário ampliar os investimentos para atender milhões de brasileiros que ainda não possuem acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário. 

O tema está entre as principais pautas de negociações da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31) e foi destaque nas discussões desta quarta-feira (11), no Implementation Hub Pavilion, ambiente da indústria na cúpula climática, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

O painel “Financiamento Sustentável na Infraestrutura: destravando investimentos estruturantes de alto impacto social e ambiental” reuniu representantes do setor operador, do governo federal, de bancos de desenvolvimento e de organismos multilaterais.

O vice-presidente da CNI, diretor executivo do Instituto Amazônia+21 e copresidente do Conselho Empresarial da SB COP, Marcelo Thomé, destacou a urgência de encarar a água e o esgotamento sanitário como infraestrutura climática essencial e de alto impacto social e econômico.

Thomé enfatizou que os eventos climáticos extremos tornam ainda mais complexo o desafio de levar água tratada e esgoto a milhões de brasileiros.

"Embora o país tenha avançado na estruturação de projetos e na atração de capital, ainda é necessário ampliar os investimentos para atender milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário.

Além de expandir os serviços, é preciso construir sistemas mais eficientes e resilientes a secas, enchentes e outros eventos extremos, inclusive em regiões vulneráveis e em localidades nas quais o retorno financeiro dos projetos pode ser mais limitado”, declarou.

O moderador reforçou que o financiamento sustentável é o elo estratégico para conectar o capital financeiro à capacidade de execução no campo. "A combinação entre mercado de capitais, bancos públicos, organismos multilaterais e instrumentos de redução de risco é essencial para viabilizar investimentos de longo prazo e transformar recursos financeiros em infraestrutura, segurança hídrica, saúde e dignidade”, concluiu Thomé.

Casos práticos e sustentabilidade financeira

Durante o debate técnico, os participantes apresentaram instrumentos de mercado, garantia e políticas públicas para alavancar os aportes necessários à universalização do saneamento.  A diretora de Relações com Investidores e Sustentabilidade da Aegea, Adriana Albanese, enfatizou que o impacto socioambiental positivo pode ser identificado na vida da população assim que o saneamento básico chega às suas comunidades.

Segundo ela, o acesso aos recursos do programa EcoInvest Brasil  permitiu, pela primeira vez, uma redução efetiva no custo de captação de capital. 

O Eco Invest Brasil é uma iniciativa no âmbito do Plano de Transformação Ecológica e tem como objetivo mobilizar investimentos privados para projetos sustentáveis de longo prazo no país, com foco na atração de capital nacional e externo. Ele utiliza instrumentos financeiros voltados à redução de riscos, à mitigação da volatilidade cambial e ao apoio à estruturação de projetos.

Adriana Albanese frisou que a obtenção de um custo de financiamento mais reduzido é fundamental para viabilizar projetos de infraestrutura em áreas de alta vulnerabilidade social.

A coordenadora-geral de Tecnologia e Transição Energética do Ministério da Fazenda, Sávia Gavazza, afirmou que reduzir o custo do capital é o objetivo prioritário do governo federal no Plano de Transformação Ecológica.

Para isso, destacou a emissão de títulos soberanos sustentáveis e a estruturação da Taxonomia Sustentável Brasileira, instrumentos desenvolvidos para garantir a transparência, a previsibilidade e a confiança necessárias para atrair investidores internacionais dispostos a aplicar recursos de longo prazo no Brasil.

Na visão internacional, o diretor de gestão de riscos ambientais e sociais (ESG) do BID Invest, João Diniz Abud, mapeou os três principais desafios que o Brasil precisa superar para acelerar a agenda de saneamento.

Segundo ele, o país precisa ampliar a sua capacidade de preparação de projetos em municípios de menor porte e com menor estrutura técnica; avançar na regionalização dos contratos para garantir escala e atividade; além de fortalecer continuamente a segurança regulatória para proteger os investimentos. 

Em complemento aos desafios, o economista do BNDES, Leonardo Santos, explicou que o banco vem apoiando o setor de infraestrutura de saneamento com a avaliação dos riscos socioambientais nos projetos, o fortalecimento técnico das agências reguladoras subnacionais e o monitoramento constante da execução dos contratos de concessão a longo prazo. 

Para ele, o avanço do saneamento no país depende da combinação entre barateamento do custo de capital, segurança jurídica e forte capacidade de execução, para que a adaptação climática seja traduzida em saúde pública e dignidade social.

Fórum Transversal da SB COP

A agenda do dia no pavilhão foi marcada também pela realização do Fórum Transversal da SB COP, que reuniu os resultados e produtos finais estruturados ao longo do ano pelos seus diferentes Grupos de Trabalho (GTs) para apresentação oficial às Presidências da COP e à liderança da COP31.

A abertura do encontro foi realizada pelo presidente global da SB COP, Ricardo Mussa. O fórum dividiu-se em três sessões temáticas centrais: energia, indústria e infraestrutura; natureza, alimentação e pessoas; e finanças e viabilizadores.

O encerramento do Fórum contou com a participação do Campeão Climático de Alto Nível da COP30, Dan Ioschpe, que realizou a entrega do material ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, que também marcou presença no Implementation Hub.

Outra autoridade que visitou o pavilhão da indústria foi o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

O espaço da indústria na COP31 

A CNI marca presença na Blue Zone da Cúpula do Clima com o Implementation Hub Pavilion. O espaço é dedicado a painéis e encontros e reunirá lideranças empresariais, representantes de governos, instituições financeiras e organizações internacionais para compartilhar experiências, discutir oportunidades e fortalecer parcerias para a transição a uma economia de baixo carbono. 

O espaço é promovido pela CNI, em correalização com o Conselho Nacional do SESI,  o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o World Climate Foundation (WCF). Possui o apoio do Instituto Amazônia+21, da Facility de Investimentos Sustentáveis (FAIS), do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e do U.S Chamber of Commerce, além do patrocínio da ABDI, Samarco, Aegea, MBRF, Vale, da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), da Volkswagen Truck and Bus e da Ambev.