A Coalizão Capital e Trabalho pelo Fim da Guerra Fiscal nos Portos, que une empresários e trabalhadores pela rapidez na eliminação dos incentivos do ICMS às importações, programou inicialmente quatro manifestações públicas em favor da Resolução 72/2010 do Senado, que estabelece a medida. A primeira ocorre no próximo dia 28 de março, em Itajaí, Santa Catarina. No dia seguinte, 29, será a vez de Porto Alegre, à qual se seguem São Paulo, no dia 4 de abril, e Manaus, em data ainda a ser definida. 

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 29.02, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A Força Sindical é uma das seis entidades trabalhistas que integram a Coalizão, assim como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), junto com16 entidades de classe do empresariado, incluindo a CNI. 

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, para quem a concessão de incentivos do ICMS a produtos importados por 12 governos estaduais “é uma irresponsabilidade”, alertou para o crescente processo de desindustrialização no país (perda de participação da indústria na produção e na geração de empregos). 

Segundo ele, a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) se situa atualmente em torno de 16%. “Um país sem indústria forte não é um país desenvolvido, porque é a indústria que promove e amplia a inovação e o desenvolvimento tecnológico e oferece emprego bem remunerado”, sublinhou Andrade. 

Para o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Pólo Lopes, é “inaceitável” a manutenção dos incentivos do ICMS às importações. De acordo com o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções), Aguinaldo Diniz, tais incentivos foram responsáveis por quase metade do déficit comercial (importações acima das exportações) de US$ 5 bilhões do setor têxtil no ano passado. 

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, Adi dos Santos Lima, enfatizou que a concorrência desleal das importações pelos incentivos do ICMS a produtos importados, que exporta empregos para a China e outros países, não é um problema apenas das empresas e dos trabalhadores, mas da sociedade como um todo. “Não podemos entregar a indústria nacional de mão beijada. Mais importante que comprar produto barato é ter empregos”, assinalou.