Próximo governo deve manter compromisso com livre comércio, defende CNI

Indústria considera a ampliação da rede de acordos comerciais um elemento-chave para a competitividade e elegeu como prioridade negociações com União Europeia, México, Estados Unidos e países da América do Sul e África

O empenho do Brasil nas negociações de acordos de comércio e investimento é recente e a indústria defende que o próximo governo mantenha a agenda de acordos internacionais no centro da política comercial do país. No documento Acordos comerciais para a indústria entregue aos candidatos à presidência da República, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) explica que o Brasil já perdeu muito tempo discutindo reformas internas antes da abertura comercial. Para a indústria, os dois temas são prioritários e precisam caminhar em conjunto.

A indústria sugere que o Brasil continue buscando acordos que sejam estratégicos para o setor industrial do país. A agenda prioritária para a indústria prevê: concluir, prioritariamente, os acordos com a União Europeia e com o México; negociar com os Estados Unidos; definir uma agenda com países em desenvolvimento, como a África do Sul, Irã e países do Sistema de Integração Centro-Americana (Sica) e a Índia; concluir negociações com a Associação Europeia de Livre-Comércio (EFTA, na sigla em inglês) e definir uma agenda com outros países desenvolvidos, como Canadá e Japão; além de aprofundar os acordos na América do Sul e entre Mercosul e os países da Aliança do Pacífico, bloco formado por Chile, Colômbia, Peru e México. 

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, explica que a indústria brasileira enfrenta barreiras importantes que podem ser removidas por meio de acordos. Embora muitos países tenham reduzido suas tarifas de importação ao longo do tempo, diz Abijaodi, o Brasil continua enfrentando tarifas ou cotas para exportar produtos em mercados onde o país possui vantagem competitiva. No caso da União Europeia, 64% desses produtos enfrentam alguma barreira, para os Estados Unidos 55%, para o Japão 41% e para o Canadá 25%.

A CNI avalia que o Brasil avançou nos últimos anos na agenda de negociações, mas continua à margem da rede de acordos mundiais. Os parceiros com os quais o país possui acordos em vigor representam menos de 8% das importações mundiais. Esse número é inferior se comparado aos percentuais das economias desenvolvidas, como Japão (17%), Estados Unidos (24%) e União Europeia (45%) e às economias em desenvolvimento, como México (57%), Peru (74%) ou Chile (83%).

INTERNALIZAÇÃO DE ACORDOS – Levantamento da CNI mostra que o processo de internalização dos acordos no Brasil leva em média 1.590 dias, mais de quatro anos, devido a etapas burocráticas no Executivo. Para reduzir significativamente esse prazo, a CNI recomenda que o governo simplifique as etapas do processo, especialmente aquelas meramente burocráticas do Poder Executivo. A proposta prevê centralizar na Camex a etapa e a avaliação do texto do acordo após a sua assinatura, além de estipular prazos máximos para a conclusão de cada etapa do processo de internalização.

MERCOSUL – O bloco é relevante para o setor industrial e o maior alinhamento recente entre Brasil e Argentina permitiu o avanço em acordos importantes como o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e o Protocolo de Compras Governamentais, que liberaliza compras públicas no bloco, e a remoção de um número importante de barreiras não tarifárias. Diante disso, a CNI vê oportunidades para ampliar o livre-comércio no bloco com a inclusão dos setores sucroalcooleiro e automotivo, além de iniciar discussões internas para revisar a Tarifa Externa Comum (TEC).

OMC – Embora regras comerciais sejam negociadas também nos acordos preferenciais, para a indústria, as negociações de acesso a mercados na Organização Mundial do Comércio (OMC) continuam sendo importantes. A CNI defende que a OMC incorpore novos temas nas negociações da entidade como: investimentos; empresas estatais; normas e padrões privados; meio ambiente; comércio eletrônico; coerência regulatória; e revisão do Acordo de Compras Governamentais.

ELEMENTO CHINA – O documento mostra que a emergência das economias asiáticas, principalmente da China com seu modelo de capitalismo de estado, provocou profundas transformações para as condições de concorrência de produtos industriais no mundo. Desta forma, é fundamental que o Brasil obtenha acesso preferencial a mercados relevantes que permitam ao país concorrer em condições mais vantajosas com produtores asiáticos. 

AÇÕES PARA O BRASIL CRESCER MAIS E MELHOR - Os 43 documentos com propostas da CNI para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.

As propostas foram discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, que reuniu cerca de 2 mil líderes empresariais no dia 4 de julho, em Brasília. A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994.

SAIBA MAIS - Leia todas as notícias sobre as propostas da indústria para as eleições 2018.

Relacionadas

Leia mais

Um terço das ferrovias do país está inutilizada, aponta CNI
CNI defende mudanças regulatórias no setor  elétrico para diminuição no preço da energia
Portos brasileiros só atingirão padrões internacionais  após privatização das companhias docas

Comentários