A Confederação Nacional da Indústria (CNI) instala, nesta quinta-feira (8), o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar), com 58 empresas e associações setoriais, num esforço de melhorar o ambiente de negócios entre as duas maiores economias do Mercosul. O Cembrar será presidido pelo CEO da InterCement, Ricardo Fonseca de Mendonça Lima, e a CNI vai exercer a secretaria-executiva.
“Este foro vai formular recomendações aos governos brasileiro e argentino, buscando resultados concretos para a melhoria do ambiente de negócios em ambos os países”, explica do diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
O Conselho será instalado num momento em que as exportações brasileiras ensaiam uma recuperação. Nos cinco primeiros meses de 2017, as vendas para a Argentina aumentaram 26,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mas este crescimento positivo esconde que os principais produtos de exportação do Brasil para o mercado vizinho perderam market-share nos últimos dez anos. Em 2006, o Brasil detinha 34,8% das importações da Argentina. Em 2016, esse percentual caiu para 24,5%.
Segundo estudo da CNI, em 2005, o Brasil era o principal fornecedor de 26 produtos industrializados. Em 2015, o país tinha perdido a liderança em sete produtos. Em outros 12, o país continuou sendo o principal exportador, mas perdeu participação.
Em 2005, por exemplo, mais de 60% dos telefones celulares que a Argentina importou foram do Brasil. No mesmo ano, os brasileiros forneceram mais de 85% dos eletrodomésticos e 48% dos equipamentos de informática. Dez anos depois, a China passou a vender 59% de todos os telefones celulares que a Argentina importa. E o Brasil não aparece nem entre os três principais exportadores. Em eletrodomésticos, o Brasil perdeu 53 pontos de participação. Em equipamento de informática, a China abocanhou 90% do mercado.
Além disso, os principais concorrentes brasileiros também mudaram. Se antes, os brasileiros concorriam com mercadorias da Alemanha, Estados Unidos e França, atualmente, a concorrência é com México, China, Coreia do Sul e Tailândia. “As relações entre Brasil e Argentina encontram-se muito aquém do que seria esperado para países com fronteira física e sócios em uma união aduaneira”, diz o presidente do Cembrar, o empresário Ricardo Lima.
SOLUÇÃO – Mesmo com a perda de participação, a Argentina continua como um dos principais destinos das manufaturas brasileiras. Em 2016, 96,2% dos embarques brasileiros para o país vizinho foram de produtos industrializados.
Segundo Ricardo Lima, as empresas que atuam na Argentina careciam de um mecanismo empresarial bilateral, capaz de buscar soluções para aumentar os fluxos de mercadorias, serviços e investimentos para aquele país.
A InterCement lidera o mercado Argentino de cimentos, com nove fábricas e, na última década, acompanhou os diversos momentos das relações econômicas entre Brasil e Argentina, marcados pela volatilidade os ciclos econômicos.
Ricardo Lima explica que o Conselho vai levantar as oportunidades e os desafios para expandir o comércio e os investimentos bilaterais. Mas a agenda começa extensa. O empresário entende ser necessário revisar a Convenção para Evitar a Dupla Tributação de Renda, assinado em 1980. A revisão deve estimular os fluxos de investimentos bilaterais ao reduzir alíquotas para operações de royalties e juros, afastar a tributação de dividendos pelos dois países, e incluir outros tributos.
O Cembrar também vai atuar na busca de redução de barreiras. Alguns setores, como têxtil, químico, alumínio, proteína animal, produtos alimentícios já reportaram barreiras que incluem regulamentos técnicos, questões sanitárias e rotulagem. Além disso, o “valor de critério” usado pelo governo Macri para evitar evasão fiscal tem onerado as exportações brasileiras. Por esse mecanismo, se uma operação de importação for registrada por um valor inferior ao “valor critério”, o Fisco poderá cobrar a diferença.
Em outra frente, o Conselho também se dedicará a identificar medidas que possam fomentar os investimentos brasileiros na Argentina. Um exemplo seria a agilização da restituição de Créditos Fiscais de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), por empresas que produzem na Argentina. “O retorno desses valores nem sempre é ágil, gerando acúmulo de créditos e custo para as empresas. O retorno mais ágil para a empresa permitiria ampliar o capital de giro, reduzir o custo de capital e a disponibilidade de recursos para reinvestimentos”, explica Lima.
MECANISMOS BILATERAIS - Em 2015, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) deu início a um processo de fortalecimento de mecanismos empresariais na área internacional. Esses instrumentos são fundamentais para a construção da agenda internacional da indústria, que reúne as prioridades da CNI para a promoção da inserção internacional das empresas brasileiras. Fazem parte dessa estratégia os seguintes mecanismos: o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos; o Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão; e o Conselho Empresarial do BRICS.
