Robson Braga de Andrade (presidente da CNI), Dilma Rousseff e Enrique Peña Nieto (presidente do México)
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) trabalhará, em coordenação com o governo federal, na identificação dos mecanismos que facilitarão o comércio entre Brasil e México e garantirão a ampliação do Acordo de Complementação Econômica nº 53 (ACE 53). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), pelos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e do México, Enrique Peña Nieto. Na presença dos dois presidentes, a CNI e o Conselho Empresarial Mexicano de Comércio Exterior, Investimentos e Tecnologia (COMCE) assinaram a declaração conjunta para unir forças e garantir um acordo amplo e que atenda o potencial da relação bilateral.
Para a CNI, o acordo deve ser aprofundado não só com a ampliação do número de produtos contemplados – hoje apenas 800 dos 5,6 mil exportados pelo Brasil para o México entram na lista – como também da quantidade dos que têm tarifa zero. A CNI levantou que, entre 800 produtos negociados pelo Brasil dentro do acordo, apenas 45% são isentos de tributação.
“A ampliação do número de produtos e da redução tarifária certamente ajudará os dois países a aumentarem suas exportações. Tenho certeza de que estamos dando um grande passo na direção de ampliação do comércio, mas, principalmente, para aprofundar a relação bilateral entre os dois países”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Para Andrade, os acordos vão facilitar os investimentos de empresas brasileiras no México. Ouça clicando aqui.
A CNI, em conjunto com a Agência Brasileira de Promoção das Exportações e dos Investimentos (Apex-Brasil), o Ministério das Relações Exteriores, setor produtivo e governo mexicanos, realizou nesta terça-feira seminário empresarial na Cidade do México. A presidente Dilma Rousseff, em missão oficial ao país, e o presidente mexicano encerraram o evento, que reuniu cerca de 400 empresários, incluindo mais de 60 brasileiros. “Acertamos que vamos revisar o ACE 53, pois os 800 produtos contemplados não representam parte expressiva dos produtos que comercializamos. Vamos revisá-lo e atualizá-lo para incrementar o comércio”, disse Dilma Rousseff. Ela destacou que o Brasil está reduzindo a intensidade do "super ciclo das commodities".
O aprofundamento do acordo comercial, aprovado em 2002, é uma reivindicação antiga do setor produtivo brasileiro. Pesquisa feita pela CNI com 43 associações setoriais em março deste ano mostra que 87% têm interesse em retomar as negociações de ampliação do acordo, que devem passar a incluir outros itens. Na declaração conjunta, as indústrias brasileira e a mexicana defendem que sejam incluídos novos temas no acordo, como a cooperação regulatória, a facilitação de comércio, a flexibilização das normas de origem, os avanços na certificação digital, a possibilidade de participar em compras governamentais, propriedade intelectual e comércio de serviços.
Outro ponto defendido no documento é que os dois governos celebrem um Acordo de Reconhecimento Mútuo entre seus respectivos Operadores Econômicos Autorizados, o que facilita o comércio.
INVESTIMENTOS - Além da negociação para expansão do acordo comercial, os dois presidentes assinaram um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) que prevê uma melhoria da governança institucional, o estabelecimento de agendas temáticas de facilitação de investimentos e a criação de mecanismos de redução de riscos nas controvérsias. Em março deste ano, o Brasil assinou os dois primeiros acordos bilaterais de investimentos com Moçambique e Angola. A análise da CNI é de que investir fora do Brasil permite acessar novos mercados, aumentar as exportações e a produtividade das empresas, o que gera emprego no Brasil. Segundo o presidente da CNI, o foco será incentivar as médias empresas a investirem no México. “Temos grandes investidores brasileiros atuando no México e agora queremos incentivar as médias empresas brasileiras a virem trabalhar em parceria com o país”, afirmou Andrade.
Ainda durante a missão, foi assinado um acordo entre a Apex-Brasil e a ProMéxico, a agência de promoção comercial mexicana, que prevê a realização de atividades conjuntas de promoção comercial e de investimentos. “Podemos fazer muito para nos apoiarmos mutuamente e fortalecermos nossas economias. O México e o Brasil querem que suas empresas se internacionalizem cada vez mais”, disse o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.
