O que vai movimentar o Congresso em 2022? O que será possível votar em ano eleitoral? Quais são as prioridades? Para responder essas e outras perguntas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove o Seminário RedIndústria 2022. Com o tema "O cenário político e a agenda legislativa para o ano de 2022", deputados e senadores convidados vão discutir as pautas prioritárias no Congresso Nacional para este ano, como legislação trabalhista, reforma tributária e modernização do licenciamento ambiental. O evento tem transmissão ao vivo pelo Youtube e você acompanha os principais pontos do debate abaixo.
10h - Começa o RedIndústria
10h10 - Paulo Afonso Ferreira, vice-presidente da CNI: “Devemos manter nosso foco na concretização das reformas estruturantes, que sejam capazes de melhorar o ambiente de negócios e promover o crescimento e a geração de emprego”, destacou. Nesse contexto, a Reforma Tributária é uma das matérias mais importantes. “Nunca é demais lembrar que o modelo atual de tributação sobre circulação de bens e serviços no Brasil é o principal limitador da competividade das empresas, da inserção internacional, dos investimentos e do crescimento da economia”.
10h35 - Marcos Rogério, senador (PL/RO): Defende que o Marco Legal da Energia Elétrica é uma ferramenta importante de modernização do setor elétrico e que deve avançar na Câmara do Deputados em 2022. “O projeto prioriza a liberdade de escolha do consumidor, viabiliza a concorrência e incentiva a geração de energia a partir de fontes renováveis e sustentáveis”, resumiu. “Outro ponto que gostaria de destacar: a matéria vai destravar importantes investimento no setor elétrico que serão atraídos em um ambiente de negócios mais seguro e favorável ao investimento. Temos apresentado diversos projetos que garantem previsibilidade e segurança ao investidor e isso reflete em geração de emprego e renda para o cidadão brasileiro”, acrescentou.
A diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, o senador Jean Paul (PT/RN), o vice-presidente da CNI Paulo Afonso, o deputado Marcelo Ramos (PL/AM) e a jornalista Renata Agostini (CNN Brasil) participaram presencialmente do seminário.
10h45 - Jean Paul Prates, senador (PT/RN): “Estamos inserindo na Lei do Petróleo um princípio geral, em que a política de preço interno do país deverá levar em conta os custos internos do nosso petróleo e do nosso combustível. Nós praticamos o preço do mercado internacional sem nenhuma vantagem de ser autossuficientes. Para que você chegou à autossuficiência submetido ao preço internacional? Tem de haver uma vantagem para o Brasil, e essa é uma visão tanto de direita quanto de esquerda”
11h – Marcelo Ramos, deputado federal (PL/AM): “O Brasil precisa da indústria e qualquer redução de imposto tem que ter previsibilidade, diálogo com o setor e calibragem com o custo Brasil. Dar ao industrial brasileiro o ambiente de negócios que tem a China, os EUA, o Paraguai. O que nos tira da competitividade não é o que acontece para dentro da fábrica, é de dentro para fora: insegurança jurídica, manicômio tributário, discussão ambiental sem muita clareza”.
11h30 – Daniel Almeida, deputado federal (PCdoB/BA): “A indústria química é uma indústria de base, que participa de uma competição no mercado global e que o Brasil conseguiu alcançar um certo patamar nesse setor. Estabelecemos uma estrutura de polos petroquímicos em São Paulo, Rio Grande do Sul e no Nordeste, que com mais de 40 anos tem se destacado na produção de tecnologia, insumos, geração de emprego e renda. O REIQ (Regime Especial da Indústria Química) é isso, criar ou permitir que a indústria química se mantenha, garantindo um regime compatível para a competição. Temos acúmulo na elaboração desse tema que permite assegurar que essa matéria voltará ao debate no Congresso Nacional e vamos encontrar uma forma de manter esse regime especial”.
O Seminário RedIndústria continua na tarde desta terça(1º) e quarta-feira (2) com debates em quatro grupos virtuais temáticos. Entre os assuntos de destaque estão a legislação trabalhista, meio ambiente, infraestrutura, sistema tributário e relações de consumo. Obrigado pela audiência!
