Debater os avanços do sistema brasileiro de propriedade industrial e as perspectivas internacionais para o país foi o foco do 2o Seminário de Propriedade Intelectual, realizado nesta terça-feira (8), em São Paulo. O evento é uma iniciativa do Programa de Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A abertura do Seminário foi realizada pelo diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, que mencionou os avanços pelos quais tem passado o sistema brasileiro de propriedade intelectual na área de cooperação internacional, além da desburocratização. Segundo Abijaodi, diante da digitalização da economia, o sistema de propriedade intelectual terá novos desafios. “O período recente revela outras importantes mudanças no cenário internacional para a propriedade intelectual. A capacidade de a indústria brasileira competir internacionalmente dependerá da habilidade de promover a transformação digital”, explicou.
O diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi, fez a abertura do Seminário
Na sequência, a diretora de Marcas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Binyng Wang, ressaltou que a adesão de países ao Protocolo de Madri facilita o acesso ao mercado internacional. “O Sistema de Madri cresce em todo o mundo e traz benefícios para a proteção de marcas em diversos países”, sinalizou. No mesmo sentido, Abijaodi definiu o Protocolo de Madri como uma oportunidade estratégica para o comércio exterior no país.
O Seminário apresentou quatro painéis, com especialistas e representantes de instituições nacionais e internacionais. A intensificação da cooperação internacional foi o tema do primeiro painel. A assessora regional da Propriedade Intelectual para o Mercosul, Guianas e Suriname do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos, Maria Beatriz Dellore, evidenciou o amadurecimento do ambiente de propriedade intelectual nos últimos anos. “Nossa missão é promover a inovação, a competitividade e o crescimento econômico por meio da ferramenta propriedade intelectual”.
Por sua vez, o diretor do Departamento de Propriedade Intelectual da Organização de Comércio Exterior do Japão, Masaki Okamoto, destacou o ambiente brasileiro. “Vemos como as empresas brasileiras são inovadoras e estratégicas. Um dos nossos objetivos é promover a cooperação internacional e isso, com certeza, beneficia as empresas”.
Maria Beatriz Dellore e Masaki Okamoto (a dir.) discursam sobre cooperação internacional
PROTOCOLO DE MADRI – De volta ao tema que levanta a expectativa sobre o Brasil aderir ao tratado até o fim de 2018, o diretor-adjunto do Instituto Mexicano da Propriedade Industrial (IMPI), Alfredo Carlos Rendón Algara, cujo país passou a fazer parte do grupo há cinco anos, disse que o Protocolo é um “facilitador internacional para o sistema de marcas que traz ganhos de competitividade”.
O diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), André Luis Balloussier, apresentou ações para a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri e falou sobre a expectativa do país. “Em toda a América Latina, apenas quatro países aderiram ao Protocolo até agora. Com a entrada do Brasil, isso pode ter um efeito muito positivo sobre outros países da região”, afirmou.
Alfredo Carlos Rendón Algara, falou sobre os ganhos para o México ao aderir ao Protocolo de Madri
NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS E O PAPEL DO INPI – No terceiro painel, representantes de instituições falaram sobre a importância das negociações internacionais. Daniel Pinto, conselheiro e chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que, a partir de 2016, o Brasil retomou a negociação de acordos comerciais bilaterais e birregionais com mais força. “No tema de indicação geográfica, por exemplo, é importante a relação não apenas com a União Europeia, mas também com os Estados Unidos e outros países”.
A analista de comércio exterior da Coordenação de Propriedade Intelectual da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) relacionou a propriedade intelectual às negociações comerciais e internacionais. “Não tem como querermos ser um membro global se não melhoramos nosso ambiente de negócios e se não continuarmos com as melhorias que têm sido feitas. Isso vai nos ajudar a trazer competitividade, principalmente em uma economia que será digitalizada”.
João Emilio Padovani Gonçalves encerrou o Seminário frisando a importância da propriedade intelectual para o país
No último painel, o diretor de patentes, programas de computador e topografias de circuitos integrados do INPI, Julio César Moreira, falou sobre mudanças no Instituto, como a evolução na desburocratização de processos. “Queremos melhorar cada vez mais o papel do INPI e o serviço prestado a vocês”, afirmou. No encerramento do seminário, o gerente-executivo de Política Industrial, da CNI, João Emilio Gonçalves, realçou a importância da propriedade intelectual para o país. “A propriedade intelectual não é uma matéria elitista e deve ser prioridade, pois gera benefícios para empresas e para toda a sociedade, pois está ligada ao aumento da inovação e da concorrência”, finalizou.
