Representantes da indústria e do governo defendem concorrência no mercado de gás natural

Audiência pública na Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, discutiu a nova lei do gás natural
Symone Araújo: “A expectativa é que a produção de gás natural no Brasil mais do que dobre nos próximos anos"

A energia é o principal insumo da indústria brasileira. Por isso, a redução dos preços do gás natural é fundamental para o crescimento do setor. A afirmação foi feita nesta terça-feira (27) pelo gerente-executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que discutiu o Projeto de Lei 6.407/2013, que trata do mercado de gás natural.

Segundo Wagner Cardoso, com a exploração do pré-sal e a abertura do mercado o Brasil tem condições de voltar à década de 90, quando a energia barata foi uma vantagem competitiva da indústria. Ele destacou que três pontos preocupam a indústria em relação à abertura do mercado de gás natural: o acesso aos gasodutos, a segurança jurídica dos investidores e a baixa eficiência das agências reguladoras estaduais. 

Na audiência, representantes do governo e do setor empresarial destacaram a importância do Novo Mercado do Gás Natural para estimular a concorrência e reduzir os preços do insumo. O encontro foi coordenado relator do projeto da nova Lei do Gás (Projeto de Lei 6407/13) na comissão, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Ele disse que o objetivo é construir um texto que possa diminuir o preço final do produto para o consumidor. "Queremos também viabilizar a distribuição com investimentos, que é o que o Brasil precisa, gerando emprego e renda."

A diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Araújo, disse que o Brasil caminha a passos largos para a expansão da oferta de gás natural. “O futuro está chegando rápido”, disse ela, referindo-se ao pré-sal e às medidas do governo que estimulam a abertura do mercado. “A expectativa é que a produção de gás natural no Brasil mais do que dobre nos próximos anos", afirmou Symone. 

EMPREGO E RENDA -  O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores e dos Consumidores Livres de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, avalia que o Brasil não pode perder a grande oportunidade aberta pelo pré-sal. “Não podemos desestimular os investimentos na indústria de gás natural. É hora de reindustrializar o Brasil, gerar empregos e riquezas”, disse Pedrosa. 

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, disse que o setor enfrenta dificuldades com a falta de gás natural a preços competitivos. Para ele, o pré-sal pode trazer para o Brasil os mesmos benefícios que o shale gás trouxe aos Estados Unidos. Lá, o aumento da produção de gás natural ajudou a dinamizar a indústria química, da construção, de máquinas e equipamentos e outros setores, destacou Figueiredo. 

Ele lembrou que a quebra do monopólio da Petrobras foi autorizada por emenda constitucional de 1995. Em 2009, o Congresso Nacional aprovou a Lei do Gás (11.909/09). “E nada aconteceu durante dez anos", criticou. "Somente agora, temos o novo mercado de gás. Em oito meses, conseguiu-se realizar com o mesmo arcabouço legal o que não se realizou em dez anos. O importante é haver vontade política para realmente destravar o mercado de óleo e gás do Brasil", destacou Figueiredo. 


 

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