Foto: Gilberto Sousa/CNI
O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alex Carvalho, afirmou nesta terça-feira (23) que o Brasil precisa superar os obstáculos para execução das obras de melhoria da infraestrutura logística nacional.
“Temos potencialidades que estão se transformando em gargalos. Isso impede o Brasil de crescer e se desenvolver. Precisamos modernizar as normas para destravar grandes obras e promover a integração logística entre ferrovias, rodovias e portos”, alertou Carvalho, também presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), durante reunião do Coinfra. Ele mencionou que é preciso haver agilidade para a realização de obras como a Ferrogrão e o Pedral do Lourenço.
O secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, destacou que o governo prevê R$ 160 bilhões em investimentos em oito leilões de ferrovias já estruturados pela pasta – a maior parte deles já encaminhados para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele contou que foi à China recentemente e ouviu interesse real dos chineses em investir em ferrovias no Brasil.
“Enxergamos o Brasil participando do comércio exterior no futuro de uma forma muito relevante. Precisamos expandir as ferrovias nesse ambiente”, disse o secretário. “O desafio é ter corredores, as ferrovias precisam estar interligadas. O Brasil só vai se desenvolver de maneira sustentável com ferrovias”, acrescentou Ribeiro.
Convidado para fazer apresentação sobre o transporte de cargas na Região Norte, o consultor da área de transportes Maurício Portugal, professor da FGV-SP, defendeu atualizações legislativas para que o Brasil supere o problema das obras paradas. Ele alertou que, “diante do silêncio federal”, alguns estados como Minas Gerais, Maranhão e Paraná criaram normativas próprias que detalham a aplicação do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), focando prioritariamente no impacto territorial de empreendimentos.
Portugal disse ter mapeado 19 projetos na Região Norte, dos quais 82% se encontram paralisados por questões indígenas. Segundo ele, a Comissão de Infraestrutura da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) trabalha em um anteprojeto de lei – o novo marco da consulta prévia.
“Muitas grandes obras e projetos estratégicos estão parados por questões de povos tradicionais e povos indígenas”, pontuou, mencionando a Ferrogrão e a Ferrovia Centro-Oeste. No projeto, segundo ele, haverá prazo máximo para a continuidade das obras em caso de “silêncio administrativo positivo”.
Plano Nacional de Logística
A subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, Gabriela Avelino, apresentou o estágio atual do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. A CNI participou ativamente das consultas públicas realizadas pelo governo, apresentando contribuições e sugestões em nome do setor industrial, com a expectativa de que o PNL corrija problemas estruturais do modelo de transportes.
Segundo Avelino, o Ministério dos Transportes fez seis consultas públicas e dez encontros regionais para formular o PNL, que está em fase de revisão e deverá ser publicado nos próximos meses. Ela contou que o plano busca contemplar projetos para o transporte de cargas e de passageiros, com corredores de integração territorial.
“Listamos 112 objetivos no PNL, divididos por problemas específicos, problemas abrangentes e oportunidades, que refletem o potencial indutor da infraestrutura para despertar demandas econômicas e reduzir desigualdades regionais”, detalhou a subsecretária.
