Foto: Michel Corvello/Ministério dos Transportes

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participou, nesta quarta-feira (12), do lançamento do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, promovido pelo Ministério dos Transportes, em Brasília. Em parceria com as federações de indústrias das cinco regiões do país, a entidade teve papel importante na construção do plano, que estabelece diretrizes para orientar os investimentos em infraestrutura de transportes nas próximas décadas, com foco na ampliação da intermodalidade, no aprimoramento do escoamento de cargas e na melhoria da mobilidade de pessoas. 

O PNL define 31 eixos prioritários: 12 rodoviários, oito ferroviários, quatro aquaviários e sete intermodais. A CNI apoiou mais de uma dezena de encontros regionais promovidos pelo Ministério dos Transportes, mobilizando cerca de 800 participantes entre empresários, representantes do setor produtivo e outros atores locais.

No primeiro painel do evento, o especialista em Infraestrutura da CNI Ramon Goulart Cunha destacou o déficit de investimentos no setor. “Não à toa, o Brasil gasta 15,5% do PIB com custos logísticos, uma parcela significativamente superior à observada em países como Estados Unidos e México e mais que o dobro da registrada em países como Alemanha e Reino Unido”, afirmou.

Segundo Cunha, nas últimas décadas o Brasil investiu entre 0,5% e 0,7% do PIB em transporte e logística, diante de uma necessidade estimada entre 2% e 2,2%. Além do volume insuficiente de recursos, a alocação dos investimentos nem sempre ocorre de forma eficiente.

“Projetos de grande relevância, como a Transnordestina, ilustram problemas históricos do planejamento de infraestrutura no país, com obras iniciadas sem um projeto básico consolidado e permanecendo em execução por décadas. Do mesmo modo, em período mais recente, fiscalizações do TCU apontaram baixa aderência entre programas de investimento do governo e os instrumentos de planejamento vigentes”, acrescentou o especialista da CNI, que participou de painel ao lado dos representantes do Ministério dos Transportes, da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT).

Para a CNI, esse histórico de déficit de investimentos reforça a necessidade de um planejamento de longo prazo capaz de definir prioridades, melhorar a alocação dos recursos e orientar a execução dos investimentos.

Aperfeiçoar o planejamento

O evento contou com a participação do ministro dos Transportes, George Santoro; do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca; do presidente da Infra S.A., Jorge Bastos; além de representantes da Casa Civil e do Ministério do Planejamento e Orçamento, de concessionárias, embarcadores e empresas dos setores de infraestrutura, indústria, transportes, agronegócio e comércio exterior.

A CNI considera o aperfeiçoamento do planejamento de transportes fundamental para reduzir os custos logísticos e ampliar a competitividade da indústria brasileira. A infraestrutura deficiente está entre os principais componentes do chamado Custo Brasil, com impactos diretos sobre os custos de produção, distribuição e comercialização das empresas.

Foto: Gabriel Pinheiro/CNI

Atuação da CNI no Plano Nacional de Logística 2050

A CNI apoiou pesquisas qualitativas conduzidas pela Fundação Dom Cabral e apresentou ao governo, por meio das audiências e consultas públicas realizadas ao longo do processo, contribuições técnicas relacionadas às matrizes de origem e destino de cargas, à identificação de corredores estratégicos, à metodologia do plano e aos indicadores de avaliação da infraestrutura e da logística.

O tema também foi acompanhado pelo Conselho de Infraestrutura da CNI, que promoveu discussões sobre o PNL 2050 no início de sua elaboração e, mais recentemente, com a conclusão do Plano. A atuação consolidou-se nas frentes de mobilização, representação e apoio técnico ao planejamento de longo prazo do setor de transportes.

Avanços com o novo PNL

Na avaliação da CNI, um dos principais avanços no recém-lançado plano foi a ampliação da participação do setor produtivo. “O grande avanço do PNL 2050 foi a escuta ativa, de fato, do setor produtivo. Essa é a principal diferença deste processo. Houve um esforço concreto de ouvir os empresários nas diferentes regiões, entender os gargalos a partir de quem efetivamente produz e movimenta cargas e incorporar essa percepção ao planejamento”, afirmou Cunha.

O especialista também destacou o aprimoramento das matrizes de origem e destino, inclusive com a correção de questões relacionadas ao transbordo, a incorporação de temas como uso do solo, mudanças climáticas e proteção da biodiversidade e as pesquisas qualitativas conduzidas pela Fundação Dom Cabral. Esses estudos contribuíram para incorporar ao planejamento perspectivas de novos investimentos, novas plantas industriais e mudanças futuras nos fluxos de carga.

Outro avanço consiste na perspectiva de maior alinhamento entre o planejamento e o ciclo orçamentário, especialmente o Orçamento Geral da União (OGU) e o Plano Plurianual (PPA). Para a CNI, essa aproximação é importante para que as prioridades definidas no planejamento possam efetivamente orientar a alocação de recursos e a execução dos investimentos.

Próximos passos

Com a elaboração e conclusão do PNL 2050, cumpriu-se a etapa de nível estratégico do Planejamento Integrado de Transportes (PIT). Agora, o governo federal deve avançar para a elaboração e publicação dos instrumentos de nível tático, começando pelos planos setoriais, previstos para o fim deste ano, e, posteriormente, pelos planos gerais, que deverão detalhar as prioridades e ações para os diferentes subsistemas de transporte.

A CNI defende que o trabalho tenha continuidade nas próximas etapas do ciclo e que o planejamento seja consolidado como instrumento de Estado, com atualização, aperfeiçoamento e integração aos ciclos orçamentários. “É fundamental que esse trabalho tenha continuidade nas próximas etapas do ciclo, especialmente na elaboração dos planos setoriais e gerais. É nessas etapas que todo esse esforço de planejamento deve se traduzir em prioridades concretas e orientar, de forma efetiva, os investimentos em infraestrutura de transportes”, concluiu Ramon Cunha.