A sociedade brasileira discute, há pelo menos 20 anos, propostas e medidas para reduzir o peso do chamado Custo Brasil. Para que haja um avanço concreto, no entanto, é preciso um esforço coordenado para que as ações sejam efetivas na superação dos entraves ao crescimento. Entre eles, a ineficiência e a gestão deficiente no Estado. “A questão da governança precisa ser enfrentada como uma dimensão complexa dentro de nosso processo de desenvolvimento”, alertou José Augusto Coelho Fernandes, diretor de Políticas e Estratégica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O conjunto de diagnósticos e soluções para o Custo Brasil foram tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada pelo grupo de trabalho de reformas microeconômicas. No encontro, foram debatidas formas como governo federal e setor privado podem contribuir para medidas e ações capazes de destravar a atividade econômica e gerar emprego e renda, nos próximos anos.
GOVERNANÇA – Além de destacar a agenda de medidas microeconômicas como indispensável para a melhora da qualidade da gestão e conferir mais eficiência às diversas esferas de governo, Fernandes alertou ser também importante a coordenação entre órgãos governamentais na construção e aplicação das iniciativas. “Há um conjunto de ações que olham para os entraves, mas é importante termos mecanismos de governança, controle e monitoramento das ações para que sejam efetivas”, analisou.
O diretor da CNI analisou os diversos componentes do Custo Brasil e medidas propostas, observando que muitos dos quais já existiam na década de 1990, como a irracionalidade do sistema tributário. A reforma da estrutura de impostos nacional é considerada como prioritária. “A agenda mais importante para o crescimento do brasil depende de uma reforma tributária mais ampla, porque temos um sistema que penaliza as exportações, o investimento. É um tributo sobre o crescimento”, afirmou.
No entanto, Fernandes avalia que há tem havido avanços na agenda de propostas que podem contribuir para o Brasil superar a crise e iniciar um ciclo de crescimento sustentado. São medidas capazes de reduzir custos regulatórios, simplificar burocracias e conferir mais segurança jurídica para se empreender e exercer atividades produtivas no Brasil.
