O japonês Kunio Mykurya define o Operador Econômico Autorizado (OEA) como um "modelo de negócios global". O secretário-geral da Organização Mundial de Aduanas (OMA) acredita que, além de uma certificação de idoneidade e segurança operacional de um empresa, o OEA é um instrumento de melhoria do ambiente de negócios dos países e um marco da mudança de paradigma no relacionamento entre a iniciativa privada e a aduana. Mykurya esteve no Brasil para acompanhar o lançamento do programa brasileiro, em Recife, e conversou com o Portal da Indústria sobre o assunto. Confira:
Portal da Indústria - Qual é a importância de o Brasil adotar o OEA?
Kunio Mykurya - O OEA é um modelo global de negócios que todos os países estão desenvolvendo. Atualmente, a facilitação de comércio é muito importante, mas isso só é possível com o envolvimento das aduanas na melhoria de ambiente para os negócios. E negócios têm a ver com atender as demandas dos clientes. Para isso, você precisa de uma parceria entre aduanas e a iniciativa privada. Os países competem entre si para construir o melhor ambiente de negócios e, nesse contexto, ter um programa de OEA é uma vantagem. São empresários e aduanas trabalhando juntos para tornar um país mais atrativo.
Portal da Indústria - E como o OEA impacta a segurança dos mercados internacionais?
Kunio Mykurya - As aduanas também são organismos de controle de fronteira e têm um papel importante tanto na prevenção do terrorismo quanto no combate ao comércio ilícito. O OEA é uma maneira de garantir a segurança das cadeias globais pois parte de premissas bastante rigorosas, mas, ao mesmo tempo, oferece atraentes benefícios ao setor privado. É uma relação ganha-ganha. A certificação permite que os esforços de fiscalização sejam concentrados em cargas menos garantidas.
Portal da Indústria - Agora que o Brasil tem um programa, qual é o próximo passo?
Kunio Mykurya - No nível nacional, o programa deve ser integrado a outras faces do governo nas fronteiras. Há os organismos de segurança, os sanitários. Envolver os demais agentes no procedimento do OEA é extremamente importante. Internacionalmente, o reconhecimento mútuo entre países beneficia o comércio. Se em Bruxelas você é reconhecido como um OEA, deveria ser reconhecido e ser tratado da mesma maneira pelos países parceiros comerciais. Por meio deles, as empresas certificadas têm, no exterior, o mesmo tratamento recebido nas aduanas de seus países.
Portal da Indústria - Ou seja, é um incentivo para a as empresas.
Kunio Mykura – Extamente. Se você cumpre as normas e é confiável, merece ser recompensando por isso. Ganham as empresas, os países e o comércio mundial.
SAIBA MAIS - Voltado para importadores, exportadores, agentes consolidadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas e demais integrantes da cadeia de comércio exterior, o Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma certificação concedida por aduanas que dá às credenciadas o status de empresa segura e confiável em suas operações. É um programa de adesão voluntária.
No Brasil, a primeira etapa credenciará apenas exportadores. Ao final de 2015, será a vez de credenciar as empresas para importação. Em 2016, a Receita Federal quer integrar o procedimento de certificação a outros órgãos de controle de fronteiras, como a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Agropecuária (Vigiagro).
