“A humanidade abriu as portas do inferno.” A frase, do secretário-geral da ONU, António Guterres, foi um prenúncio: em 30 de novembro, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) confirmou, em relatório, que 2023 já é o ano mais quente em 174 anos de medições meteorológicas.

E é neste cenário de eventos climáticos extremos que ocorre a 28ª edição da COP, a Conferência do Clima da ONU, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Mas, afinal, o que acontece em uma COP?

Na conferência, entre outros temas, os países participantes discutem como ajudar as nações vulneráveis às mudanças climáticas, revisam seus compromissos de manter o aquecimento global abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e buscam esforços para limitá-lo a 1,5°C.

Esses assuntos e seus desdobramentos são debatidos em algumas etapas:

1. Na primeira semana os chefes de estado participam e apresentam o “tom das discussões” em um momento com representação de alto nível dos países.
2. Em paralelo, na primeira semana, acontecem consultas informais e reuniões de negociações em relação aos dos textos técnicos, realizadas por representantes das partes (governos). Observadores podem acompanhar as reuniões e conversar com seus governos, para incorporação de sugestões. É neste momento que se tem uma ideia das medidas que cada país vai rejeitar ou aceitar.
3. As reuniões ocorrem nos grupos específicos técnicos e operacionais da COP. São eles: Órgão Subsidiário de Implementação (SBI) e Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA)

Ao final da segunda semana, os textos são enviados à CMA para decisão final em relação ao conteúdo. Muitas das principais decisões e negociações ocorrem nos bastidores e em reuniões bilaterais ou acordada entre os países.

Para bater o martelo e ter uma decisão final, no entanto, leva tempo. Os quase 200 países participantes da COP passada, por exemplo, chegaram a um acordo para a criação de um fundo sobre perdas e danos dois dias após a data que a conferência deveria ter terminado na cidade egípcia de Sharm el-Sheikh.

Zonas azul e verde

A estrutura física da COP é dividida em duas áreas: a blue zone (zona azul) e a green zone (zona verde).

Azul: é a área onde ocorrem as negociações oficiais, reuniões de grupos de trabalho e sessões plenárias da COP. Nesse espaço, representantes dos países se reúnem para discutir e negociar acordos e tomar decisões (entenda abaixo). É geralmente acessível apenas para os representantes das nações e observadores credenciados.

A área também abriga pavilhões dos países, eventos do organizador local e atividades paralelas. Na COP28, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, está pela primeira vez com uma estrutura própria no espaço.

De 1º a 10 de dezembro, a CNI desenvolve uma agenda extensa de painéis com a participação de empresas, especialistas e de nomes do governo federal e do Legislativo, para debater caminhos para uma economia de baixo carbono.

Verde: é a área mais acessível, destinada a eventos paralelos não-oficiais, exposições, workshops e outras atividades que envolvem ONGs, empresas e instituições acadêmicas. É este o espaço que a sociedade civil tem para se manifestar sobre o tema.

Projetada para criar oportunidades de compartilhamento de conhecimento, promoção de soluções inovadoras e sensibilização sobre as questões climáticas, o espaço está aberto não só para convidados da “Blue Zone”, mas também para representantes dos setores públicos, privados, ONGs e outros visitantes.

Como são essas negociações?

Pensar nos debates que, rotineiramente, ocorrem no Congresso Nacional – onde há, além dos políticos, lobbies agindo e representantes da sociedade civil – pode ser um bom ponto de partida para entender como funcionam as negociações na “Blue Zone”. 

Então, vamos lá:

• Os negociadores são as pessoas que participam da COP junto com suas delegações. (No Brasil participam representantes de diversos ministérios, cujos negociadores são alocados de acordo com os temas).
• Nas duas semanas da conferência, esses representantes dos países se dividem em grupos e discutem, em salas temáticas, os artigos do Acordo de Paris.
• Nas salas temáticas as discussões são realizadas pelos negociadores do governo, com a participação de observadores, como ouvintes – a exemplo da CNI. 

As organizações observadoras são categorizadas em três tipos:

1. Agências especializadas da ONU
2. Organizações intergovenamentais
3. Organizações não-governamentais 

Na edição desta COP, a Agência de Notícias da CNI acompanhou uma sessão de negociação do artigo 6.4 do Acordo de Paris, que trata do estabelecimento de um mercado global de carbono, tema de grande interesse do setor produtivo. 

Depois dessas reuniões, cada grupo geralmente entrega uma proposta que servirá para a construção do texto final da cúpula, desenvolvido e debatido ao longo da COP. O Artigo 6, por exemplo, já está na segunda versão do texto. Nos últimos dias do evento, em geral, os países entram em consenso sobre os textos.

Além dos textos técnicos, que detalham as diferentes linhas de trabalho, um texto final, que traduz o que foi acordado de forma coletiva é divulgado.

O que o texto final deverá abordar?

Pensando em formas de mitigar as emissões de gases de efeitos estufa, inclusive com novas tecnologias, de modo a limitar as consequências do aquecimento global, o texto final desta COP deve abordar os seguintes aspectos:

1. Balanço global (global stocktake) - avaliação do progresso na implementação do Acordo de Paris e possíveis recomendações aos países
2. Combustíveis fósseis -discussão sobre a eliminação gradual e redução do uso
3. Adaptação - como os países podem ser preparar aos impactos da a mudança do clima
4. Perdas e danos - como compensar os países já afetados pelas mudanças climáticas

A Indústria na COP28

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participa, de 30 de novembro a 12 de dezembro, da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Na Conferência, a indústria vai defende o avanço na implementação do mercado global de carbono, a definição da estratégia de descarbonização da economia e trabalhará na mobilização dos países para o financiamento climático – medidas consideradas necessárias pelo setor para o desenvolvimento da agenda climática.

Acompanhe a página especial com todos os conteúdos da indústria na COP28.