A agenda do clima deixou de ser somente ambiental para se tornar um tema econômico, que trata de investimentos, de infraestrutura e de transportes, entre outros. Essa é constatação de especialistas nos paineis que debateram políticas e estratégias em mudança climática durante o CNI Sustentabilidade, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na última quarta-feira (4), em Brasília. O evento teve o intuito de avaliar os avanços do setor industrial e os desafios futuros para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Conforme o secretário de Mudança do Clima e Florestas, Everton Lucero, o Brasil se comprometeu com o Acordo de Paris, que prevê metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, pela percepção de oportunidade. “Os esforços para criar uma economia de baixo carbono no longo prazo foi aceito pela sociedade. Não devemos encarar a agenda do clima como barreira, mas como alavanca do crescimento”, disse Lucero.
Segundo ele, é necessário o diálogo entre todos os setores envolvidos na agenda da mudança do clima para se criar propostas a serem entregues para o próximo governo. Entre as prioridades, na visão de Lucero, estão a atualização da Política da Mudança do Clima, com uma visão sistêmica da economia, e a revisão de instrumentos e governança.
A opinião é compartilhada pelo representante da Casa Civil André Luiz Campos de Andrade, que defendeu o envolvimento de diversos setores na construção de soluções para os desafios da mudança climática, desde as cidades até os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que irão pagar a conta. “A agenda do clima traz oportunidades de se investir em inovação e tecnologia. É preciso pensar políticas públicas de forma integrada”, destacou Andrade.
PRECIFICAÇÃO – O grande desafio no momento está em se organizar o mercado de carbono. Para o diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética, Ricardo Gorini, a questão central é levar a ideia de precificação dos efeitos positivos ou negativos dos empreendimentos, chamados externalidades. No caso do Brasil, por exemplo, o mercado poderá ser favorável, sobretudo, pelo potencial em energias renováveis, que poderá atrair investimentos. “Essa é uma vocação do país que pode ser mais explorada na nova economia juntamente com projetos de eficiência energética”, afirmou Gorini. “Para isso, precisamos urgentemente de regras claras e arranjos regulatórios adequados”, complementou.
De acordo com o secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, Ivandré Maciel, a questão das mudanças climáticas está cada vez mais presente no diálogo do governo com os diversos setores. “Também podemos ver o tema presente em uma série de critérios do sistema financeiro para conceder financiamentos. Portanto, não podemos pensar na modernização do Estado Brasileiro sem a variável da mudança climática”, afirmou.
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS – Para inspirar a construção de um mercado de baixo carbono no Brasil, especialistas estrangeiros compartilharam iniciativas realizadas na China, México e Chile. Na China, por exemplo, há fortes investimentos em energia solar e eólica e está sendo criado neste ano um mercado de carbono. Segundo o coordenador do projeto Partnership for Market Readiness (PMR) da China, Liu Wenbo, o intuito é provocar uma “revolução energética” por meio de ajustes na estrutura industrial e de energia, incentivo à conservação energética e construção de uma economia com baixa emissão de carbono.
O México vem assumindo a liderança nas Américas para a economia de baixo carbono, puxada, sobretudo, pelas exportações à Califórnia (EUA), que é o destino de 80% dos produtos mexicanos exportados. Na Califórnia, privilegia-se a importação de produtos com baixa pegada de carbono. “Os produtos industrializados mexicanos representam grande parte das emissões, diferentemente do Brasil, cujas maiores emissões vêm do setor agrícola e pecuária”, informou o diretor-geral da Plataforma Mexicana de Carbono (MexiCO2), Eduardo Piquero. “Entre as iniciativas, está o imposto sobre combustíveis fósseis e subsídios à agricultura conectada com a redução de emissões de gases de efeito estufa”, relatou Piquero.
No Chile, o governo também cobra impostos sobre o carbono, em especial para termoelétricas e há impostos diferenciados por modelos de veículos com base em estudos sobre emissões do CO2 e rendimento. “Embora o Chile contribua com pequena parcela das emissões, o país está comprometido a reduzí-las em 20% até 2020, sobretudo, porque somos muito vulneráveis às mudanças do clima”, destacou o chefe da Divisão Técnica da Superintendência de Meio Ambiente do governo chileno, Juan Pablo Rodriguez.
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