Presidente do Compem, Amaro Sales (centro), anunciou que plataforma virtual para ajudar empresas a obterem crédito será lançada nos próximos meses
Representantes de micros e pequenas indústrias debateram, nesta segunda-feira (29), propostas para alavancar investimentos no setor, que é responsável por quase 50% dos empregos do país. Eles estiveram reunidos em Brasília para a quinta reunião do Conselho Temático de Micros e Pequenas Empresas (Compem) da (Confederação Nacional da Indústria (CNI). Entre as prioridades para o setor está a facilitação do acesso ao crédito para modernizar o parque industrial brasileiro.
De acordo com o presidente do Compem, Amaro Sales, a crise econômica dos últimos anos reduziu significativamente a tomada de crédito tanto por reduzir investimentos quanto pelo aumento do endividamento das indústrias. Para apoiar as empresas, a CNI tem fortalecido os Núcleos de Acesso ao Crédito (NAC), presentes em 20 estados, com o objetivo de orientar os empresários para a obtenção de financiamento para projetos do setor. “Entre as ações previstas estão o desenvolvimento de plataforma de atendimento virtual, que deve ser lançada nos próximos meses”, diz.
A CNI, em parceria com o Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa, coordenado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e a Caixa Econômica Federal, também realizará eventos para orientar os empresários sobre o acesso ao crédito.
eSocial – Os participantes do Compem receberam ainda esclarecimentos sobre as mudanças trazidas pelo eSocial, sistema de envio de informações trabalhistas e previdenciárias ao governo. Rafael Kieckbusch, especialista de Relações do Trabalho da CNI, apresentou o novo cronograma de implantação da plataforma, negociado com o governo. “A CNI tem participado de reuniões com o Comitê Gestor do eSocial para apresentar os problemas que vem sendo identificados na sua implantação e buscar soluções rápidas e conjuntas”, destacou.
Outro desafio do eSocial está no preenchimento de dados para a contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Social da Indústria (SESI). De acordo com o especialista da área de Arrecadação da CNI Bruno Guimarães, o eSocial trouxe à tona alguns equívocos no preenchimento de códigos do Fundo da Previdência e Assistência Social (FPAS) e de terceiros da guia de arrecadação que pode resultar em multas e autuações.
Entre as principais dúvidas está no preenchimento de código FPAS para estabelecimentos administrativos e comerciais ligados a uma indústria. “De acordo com Instrução Normativa 971/2009, da Receita Federal, lojas e estabelecimentos administrativos vinculados a uma marca industrial devem contribuir com o SESI e SENAI por causa da conexão funcional”, explicou Guimarães. Os códigos a serem inseridos no eSocial deve ser FPAS 507, para indústrias, e FPAS 833, para agroindústria.
"Empresas precisam estar atentas para preencher corretamente dados de contribuição para o SENAI e SESI" - Bruno Guimarães
Além disso, as empresas que contribuem diretamente ao SESI e ao SENAI precisam estar atentas para preencher o código de terceiros 67 para os estabelecimentos enquadrados nessa modalidade de contribuição, para evitar dupla cobrança da contribuição. No caso dos empreendimentos enquadrados na contribuição indireta, via guia da Receita Federal, o código de terceiros é 79.
