Recorde na emissão pela CNI de documento que garante benefícios a exportadores

Aumento em relação a 2019 é de 9%. Na avaliação técnica, nova plataforma mais ágil e intuitiva ajudou no crescimento da emissão de certificados para exportação mesmo em ano de crise

Em ano marcado pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) registrou aumento de 9% nos certificados para exportação emitidos pela Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), vinculados às federações das indústrias nos estados. Na avaliação técnica, a nova plataforma, lançada em maio, para tornar o processo ainda mais ágil e intuitivo, e a ampliação do uso do documento digital no comércio com mercados relevantes como o Paraguai ajudaram no crescimento da emissão do certificado, que garante benefícios como a isenção completa das tarifas alfandegárias aos produtos transacionados entre países que têm acordo comercial.

Entre as empresas que usaram a Rede CIN para emitirem o COD está a desenvolvedora de hardwares e softwares Dynamox. Com pouco mais de 50 empregados e sede no Parque Tecnológico Alfa, em Florianópolis (SC), a empresa desde a criação em 2007 esteve interessada no mercado externo, mas só concretizou o plano recentemente. “Começamos a exportar regularmente em meados de 2019 para o Chile. Hoje exportamos ainda para o México, Argentina, Omã, Moçambique e Malásia”, relata a diretora comercial Rejane Scholles. Para, pelo menos, três desses países, a empresa utiliza o COD para garantir que o produto é brasileiro e ter direito a reduções ou isenções de impostos de importação.

O contato da empresa com esses serviços ocorreu por meio da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). Scholles conta que o processo de emissão do certificado é bem simples e tranquilo. “Usamos o Certificado de Origem regularmente para exportar para o Chile, Argentina e Omã. Além da redução de impostos, o serviço proporciona agilidade na liberação de cargas no destino”, explica.

A diretora comercial da Dynamox afirma, ainda, que a plataforma de emissão do certificado para exportação da Rede CIN se adequa às necessidades das empresas e fica cada vez “mais amigável” com as atualizações, facilitando ainda mais o processo. É contando com tais facilidades que a empresa catarinense planeja expandir mais a presença no mercado estrangeiro.“Estão em nosso radar a América do Norte (EUA e Canadá), Ásia e Austrália. Somos uma empresa internacional com solução competitiva para diversos mercados”, afirma Rejane Scholles.

Países do Mercosul estão no topo da lista de destinos dos CODs emitidos pela Rede CIN
 

Novo sistema mais ágil e intuitivo ajudou a aumentar a emissão de certificados

A Argentina é o principal destino dos certificados para exportação emitidos pela Rede CIN, com 26,4% do total. Em seguida vem o Paraguai com 9,4% e o Chile com 6,2%. Estados Unidos (5,9%) e Colômbia completam a lista dos cinco principais mercados de certificados da CNI. Com excessão de abril e maio, em todos os outros sete meses de janeiro a setembro a performance de emissão em 2020 foi maior que nos meses equivalentende de 2019. Em setembro, a emissão dos certificados para exportação pela Rede CIN registrou recorde histórico com um volume 16,2% superior ao mesmo mês de 2019.

Para a CNI, o aumento pode ser explicado pelo desenvolvimento tecnológico e o lançamento, em maio, do novo sistema alinhado a alta qualidade do corpo técnico da Rede CIN nos estados para auxiliar as empresas no correto enquadramento do produto para a obtenção do documento. A ampliação da digitalização do comércio exterior com a implantação do formato digital em mercados relevantes como o Paraguai também contribuiu para o aumento de 9%. A Colômbia está prestes a entrar em fase piloto da implementação do COD totalmente digital. 

Sem o Paraguai a a Colômbia, as emissões de certificados de origem digitais representavam 26,3% do volume do sistema COD Brasil, plataforma utilizada pelas empresas exportadoras para elaboração e liberação dos certificados para exportação. Estima-se que com o início das emissões digitais com Paraguai e Colômbia, o percentual de representatividade dos CODs se aproxime dos 42% do volume total. O COD possibilita ao exportador redução significativa do tempo necessário para emissão do certificado de origem, que pode ser emitido em poucos minutos num processo que: 

a) elimina o certificado de origem em papel, uma vez que o documento assinado eletronicamente passa a ser arquivo único digital;
b) elimina o custo de mobilidade para coleta de assinaturas do certificado;
c) reduz os custos de envio do documento para o importador;
d) garante maior segurança ao processo ao reduzir análises subjetivas da documentação pela aduana. 

A CNI e a Rede CIN defendem a ampliação da utilização da assinatura digital nos certificados de origem emitidos para os demais parceiros comerciais do Brasil na América Latina e encoraja que o tema continue sendo tratado pelo governo brasileiro nas negociações comerciais estabelecidas no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). Este tema, devido a relevância, é regular na Agenda Internacional da Indústria, desde a primeira edição.

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