Há 209 medidas de defesa comercial em vigor no mundo e 37 delas afetam os exportadores brasileiros. As medidas de defesa comercial podem ser antidumping, antissubsídios e salvaguardas e são usadas para combater importações desleais. O problema é que o aumento generalizado dessas práticas indica acirramento do protecionismo, principalmente das principais economias do mundo, e nem sempre estão ligadas às práticas ilegais de comércio. Essa é avaliação do diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, que participou do evento Defesa Comercial: Apoio aos Exportadores Brasileiros, nesta segunda-feira (3), em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), no escritório da CNI em São Paulo.
Nos últimos dois anos, o número de investigações iniciadas contra o Brasil passou de 6 para 23, um aumento de quase três vezes, e as medidas aplicadas passaram de 3 para 15, o que representa cinco vezes mais. “A economia internacional passa por um momento de grandes incertezas. E uma das causas principais dessas incertezas está associada ao aumento do protecionismo no mundo e de medidas concretas anti-comércio”, disse o diretor da CNI.
DEFESA COMERCIAL – O ministro Marcos Pereira afirmou que o número de investigações e direitos de defesa comercial aplicados pelo Brasil tem se reduzido bastante nos últimos anos e que, em contraposição, cresce de modo expressivo nos demais países. Somente de 2011 a 2015, lembrou o ministro, houve incremento de 76% na aplicação de medidas de defesa comercial, de acordo com dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), com destaque para os setores siderúrgico, químico, de plásticos e borrachas. “É nesse contexto que os produtos brasileiros têm sido alvo cada vez maior de investigações de defesa comercial em terceiros países – muitas vezes em razão de condutas desleais praticadas por exportações de outras origens que não o Brasil”, destacou.
Entre outubro de 2015 e outubro de 2016, comparado a igual período do ano anterior, as investigações antidumping aumentaram em 23%, as investigações envolvendo subsídios cresceram 29% e as investigações de salvaguardas deram um salto de 150%, de acordo com a OMC. A CNI entende que as medidas de defesa comercial são legítimas e um instrumento importante para combater surtos de importações, com preço abaixo do mercado, que possam causar prejuízos ao mercado doméstico.
No entanto, a CNI avalia que o uso inadequado de tais ferramentas que viole as regras multilaterais deve ser coibido. “A CNI não apoia a aplicação de medidas de defesa comercial que violem ou não cumpram estritamente as regras multilaterais e continuará trabalhando junto co o governo brasileiro para que os exportadores brasileiros não sejam negativamente afetados”, ressaltou Abijaodi.
