As regras das contribuições PIS-Cofins serão aperfeiçoadas, sem que isso implique aumento da carga tributária. A afirmação foi feita pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, durante reunião do Fórum Nacional da Indústria, realizada nesta sexta-feira (9), em São Paulo. O encontro de líderes empresariais foi coordenado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Rachid destacou que a arrecadação do PIS e da COFINS representa cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o secretário da Receita Federal, as mudanças que estão sendo discutidas visam à simplificação do sistema, à tributação do valor agregado em cada etapa da produção, à neutralidade econômica, à isonomia no tratamento das pequenas empresas e o ajuste dos sistemas diferenciados.
As mudanças na PIS-COFINS fazem parte do pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo em 19 de fevereiro. Segundo Rachid, esse é só um passo do governo para mudar o sistema tributário brasileiro. Para ele, a reforma tributária é um processo constante de mudanças. “A ideia é buscar sempre a simplificação do modelo”, disse Rachid.
O Fórum Nacional da Indústria é um órgão consultivo da diretoria da CNI. É formado por presidentes de 44 associações nacionais setoriais da indústria e representantes de federações estaduais de indústria.