"O nosso objetivo é um só. Que o nosso país seja melhor" - José Múcio Monteiro
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, disse nesta quinta-feira (8) que a prioridade número um do país é a criação de empregos. Ele fez a palestra de encerramento do Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria (ENASI), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Múcio, que deve assumir a Presidência do TCU em dezembro, adiantou que pretende manter diálogo constante com a CNI para a condução de pautas prioritárias para o país.
“Todos sabem que sou explicitamente amigo do Sistema Indústria. Sem gerar nenhuma suspeição, sempre defendi esta pauta de geração de emprego. A primeira pauta é gerar emprego. Depois vem saúde, vem tudo”, enfatizou o ministro do TCU. “Somos oficialmente parceiros e temos certeza que desejamos a mesma coisa. Muitas vezes o seu caminho difere do meu, mas o nosso objetivo é um só. Que o nosso país seja melhor”, acrescentou, dirigindo-se ao presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Para o vice-presidente do TCU, o caminho para o Brasil se desenvolver como Estado começa pelo diálogo e entendimento entre as instituições e os diversos setores da sociedade. “Acredito que aquilo que o país mais necessita no momento atual é exatamente o que fazemos agora: o diálogo, o debate de ideias, manifestação de pensamentos, opiniões sendo expressas, debatidas e discutidas dando espaço a todos, mesmo os de opiniões adversas”, opinou Múcio. “Patrão e empregado precisam se sentar na mesma mesa. Governo e iniciativa privada precisam se sentar na mesma mesa”, completou.
José Múcio Monteiro considera que o Estado tem sistematicamente falhado em prover os cidadãos por uma série de motivos, entre os quais recursos insuficientes e mal geridos, além da subtração ilícita de parte do dinheiro disponível para investimentos. Segundo ele, o papel do TCU vai muito além de ser um órgão fiscalizador e punidor - é um órgão educativo e propositivo. “O TCU existe para que as pessoas possam ter mais saúde, segurança, educação e melhores serviços”, afirmou.
UNIÃO - O presidente da CNI ressaltou que o país, de fato, precisa de união para buscar caminhos melhores para um futuro próximo. Ele observou que o Sistema Indústria tem trabalhado de forma incessante em prol de mecanismos de transparência e compliance, e vem investindo em escolas e centros de tecnologia e inovação para proporcionar melhorias à sociedade
“É isso que temos procurado fazer no Sistema Indústria. Refletir e pensar de que maneira podemos ajudar o Brasil a crescer, a distribuir mais, a ter mais emprego, a ter pessoas com melhor qualidade de vida. A esperança da gente está se renovando. Com pessoas lutando para que as coisas aconteçam temos muita confiança no futuro. Temos confiança no seu trabalho a frente do TCU”, destacou Robson Andrade.
APRESENTAÇÕES - Antes da participação do ministro Múcio, houve um debate no ENASI sobre as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro promovidas pela Lei 13.655/18, com participação dos juristas Odilon Cavallari e Marco Aurélio Barcelos. Também na quinta, o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Elival da Silva Ramos fez palestra sobre as decisões do STF e o princípio da segurança jurídica.
Também participaram do ENASI o advogado Eduardo Mendonça, que fez palestra sobre a importância da segurança jurídica, e o advogado especialista em proteção dados Renato Monteiro, que encerrou o primeiro dia do ENASI, na quarta (7), em um painel sobre a Lei 13.708/2018, conhecida como nova lei geral de proteção de dados. A abertura do evento foi feita pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
