PPHs aceleram análise de patentes no Brasil

Acordos de cooperação entre o INPI e escritórios de patentes e marcas de outros países tornam mais rápido o andamento de pedidos de patente no Brasil

Nos últimos dois anos, o Brasil firmou parcerias com cinco escritórios internacionais para acelerar a análise de pedidos de patentes por meio de vias expressas, ou Patent Prosecution Highway (PPHs). Em 2016, começava a valer o PPH com o Escritório Americano de Marcas e Patentes (USPTO), o primeiro celebrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com um congênere estrangeiro. Depois dele, vieram parcerias com o Japão (JPO), o Prosul - que reúne escritórios de patentes da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai -, o Escritório Europeu de Patentes (EPO) e está em fase de regulamentação parceria semelhante com a China. O estabelecimento de PPHs era uma das maiores demandas da indústria na área de propriedade intelectual.

"O instrumento é um facilitador para as empresas e também para os escritórios. Tivemos um grande avanço nesses últimos dois anos", avalia o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi.

O PPH funciona assim: uma empresa que já tem a patente concedida nos Estados Unidos, por exemplo, e aguarda decisão do mesmo pedido no INPI pode entrar na via expressa. O USPTO compartilha sua análise com o INPI, que tem autonomia para decidir se concede ou não a patente no Brasil e vice-versa. O processo é semelhante para todos os países com quem o Brasil mantém acordos, mas cada um tem particularidades de setores atendidos.

Para se ter ideia da eficiência do instrumento, é bom comparar o tempo médio de decisão pelos caminhos normais e pelas vias expressas. Segundo o INPI, o tempo médio para analisar um pedido no Brasil é de quase 11 anos. Pelo PPH com os Estados Unidos, a decisão sai em 211 dias, 19 vezes mais rápido. Com o Japão é ainda mais célere: a decisão sai em 154 dias.  

"Apesar de todas as vantagens, é preciso popularizar esses instrumentos, pois há desconhecimento sobre os PPHs, para que servem e quem pode se beneficiar deles", explica João Emílio Gonçalves, gerente-executivo de Política Industrial da CNI. Somando os dados do PPH com os EUA e com o Japão, foram 104 solicitações feitas ao INPI.  Por isso, o Programa de Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Indutrial da CNI criou um vídeo para detalhar o funcionamento dos PPHs.

Confira:  

Vídeo explica a importância de patentear invenções e como funcionam as vias expressas para análise de pedidos de patente

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