O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu nesta sexta-feira (18), durante reunião do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), a liberação de recursos para investimentos em inovação e uma ampla reforma tributária. O encontro contou com a participação de integrantes do governo, como o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e o secretário especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno Portela.
Robson Andrade e os líderes da MEI Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho de Administração da Ultrapar, e Pedro Passos, presidente do Conselho de Administração da Natura, pediram que o governo dê agilidade à tramitação da reforma tributária.
“Esse é um tema que discutimos há mais de 30 anos. Precisamos de um sistema tributário menos complexo, mais simples e que permita às empresas brasileiras a competirem no mercado global”, afirmou o presidente da CNI.
De acordo com Pedro Passos, hoje muitos investidores e empresas têm receio de investir no Brasil em razão da complexidade do sistema tributário nacional. “Falar de tributos no processo de inovação parte do pressuposto de que precisamos rever a lei geral. É um erro crasso do governo não levar adiante a discussão que já está colocada de se fazer uma reforma tributária ampla”, destacou.
“Estamos muito atrás comparativamente dos nossos competidores no que diz respeito à participação do Estado no apoio à PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação), inclusive com políticas fiscais”, completou o fundador da Natura.
Os líderes da MEI também cobraram que o governo libere integralmente os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do país. Integrante do Conselho Diretor do FNDCT, Pedro Wongtschowski detalhou o imbróglio que cerca a liberação das verbas e fez um resumo da reunião de ontem do conselho.
Desbloqueio dos recursos do principal fundo de inovação
Apesar de a Lei Complementar 177/21 proibir o contingenciamento de recursos do FNDCT, o Orçamento da União de 2021 prevê o bloqueio da quase totalidade do fundo. De acordo com os levantamentos mais recentes, a projeção é de que o fundo tenha disponível R$ 5,5 bilhões para projetos não reembolsáveis este ano, mas, se mantida a previsão orçamentária tal como sancionada, R$ 5,1 bilhões serão contingenciados.
“O FNDCT foi criado para suprir recursos adicionais ao financiamento da CT&I no Brasil, mas o que acontece neste ano é que o orçamento do FNDCT substitui recursos regulares diretamente aplicados pelo MCTI. Por isso, o Conselho Diretor reafirmou em reunião ontem que é de sua competência, nos termos da lei, a alocação dos recursos do FNDCT”, enfatizou o empresário. “Os recursos não podem ser contingenciados”, acrescentou.
O ministro Marcos Pontes destacou que, apesar dos escassos recursos para investimentos em CT&I, o governo tem obtido avanços em projetos de CT&I. Ele ressaltou que a ciência tem contribuído para minimizar os efeitos da pandemia e que a pasta tem colaborado com o desenvolvimento de soluções para o combate ao coronavírus.
“O Brasil tem um sistema de ciência e tecnologia com potencial para transformar o país. Produzimos muito conhecimento, muitos papers, mas temos um gap a ser preenchido na transformação disso em novos empregos, novas indústrias, notas fiscais e investimentos para o Brasil”, pontuou o ministro.
Bruno Portela, por sua vez, observou que o Ministério da Economia mantém uma aliança estratégica com a MEI, que, segundo ele, tem colaborado com o governo na formulação de políticas públicas de inovação. “Estamos juntos percorrendo um caminho para a reindustrialização do Brasil. O nosso objetivo é reduzir o custo Brasil”, afirmou.
Inovação requer estratégia de longo prazo
Outro tema debatido na reunião de líderes da MEI foi a inovação aberta. Especialista em corporate venturing do Fórum Econômico Mundial, o diretor-executivo do Centro de Empreendedorismo e Inovação da IESE Business School, Josemaria Siota, alertou que a inovação só se torna uma realidade quando está por trás de uma estratégia de longo prazo. “Os programas de corporate venturing são relevantes e não são apenas para grandes empresas”, disse.
“Para inovar é preciso seguir algumas dicas: definir meta e objetivos, fazer uma autoavaliação da situação da empresa e identificar áreas de seu negócio mais expostas à inovação, além de verificar as áreas em sua indústria que estão criando oportunidades de crescimento sustentado”, acrescentou Siota.
A reunião contou também com uma apresentação do diretor do Instituto de Políticas Internacionais para Ciência e Tecnologia da George Washington University, Nicholas Vonortas, que falou sobre a nova estratégia dos Estados Unidos para CT&I. Ele detalhou o ambicioso plano norte-americano anunciado pelo presidente Joe Biden e aprovado pelo Senado, que tem atraído a atenção de grandes players globais.
A Lei de Inovação e Competição prevê mais de US$ 200 bilhões para apoiar o desenvolvimento de tecnologias críticas para a competitividade no mundo atual, de inteligência artificial a veículos elétricos.
