Reestruturação do setor elétrico deve buscar a competitividade da economia brasileira

Mudanças previstas em projetos que tramitam no Congresso foram discutidas na reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da CNI
Conselho discute importância de reformar setores elétrico e de gás no país

Os projetos de lei que tratam do novo mercado de gás natural e da reestruturação do setor elétrico foram discutidos pelo Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (4), em Brasília. No encontro, coordenado pelo presidente do Coinfra, Olavo Machado, os conselheiros concordaram que representantes da indústria e de outros segmentos de consumidores, dos geradores e dos distribuidores precisam buscar consensos e trabalhar junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para expandir a oferta e reduzir os custos da energia no Brasil. 

“O país precisa dispor de energia barata e competitiva”, afirmou o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abracel), Reginaldo Medeiros. Segundo ele, o atual modelo do setor elétrico desestimula os investimentos e provoca sérias distorções no mercado. Uma dessas distorções são os R$ 20 bilhões de subsídios em vários encargos setoriais, entre os quais há alguns com pouca justificativa para o atual momento da economia, disse Medeiros. 

Segundo ele, a reforma do setor envolve a abertura do mercado, a expansão do sistema elétrico e a formação de preços. “É uma reforma complexa e muito importante, que deve ser discutida de forma abrangente, pois envolve a competitividade da economia brasileira”, completou o presidente da Abracel. 

PROPOSTAS - Atualmente, a reestruturação do setor elétrico está prevista em dois projetos que tramitam simultaneamente no Congresso. Um é o Projeto de Lei do Senado 1917/2015 e o outro, o Projeto de Lei 232/2016, em discussão na Câmara dos Deputados. Além disso, informou a especialista em Políticas e Indústria da CNI Andrea Haggstram, recentemente foi criada uma comissão especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica. 

Outra proposição legislativa importante para reduzir o custo da energia é o Projeto de Lei 6407/2013, que tramita na Câmara dos Deputados e trata da nova lei do gás natural. A previsão, disse Andrea, é que o substitutivo do relator deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), seja apresentado na sexta-feira (6). O texto deve incorporar as determinações do projeto do Novo Mercado do Gás Natural do governo federal, que prevê a abertura do mercado de gás natural. 
     
SAIBA MAIS: Leia o especial sobre o Novo Mercado do Gás Natural

Relacionadas

Leia mais

Retomar obras pode dinamizar a economia
O gás é nosso
Novo mercado de gás natural promove concorrência no setor e estimula competitividade da indústria, avalia CNI

Comentários