Para o secretário especial, o novo marco do gás natural promoverá a abertura do setor, o aumento da concorrência e a consequente queda do preço do produto
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta terça-feira (11) que a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.407/2013, que promoverá a abertura do mercado de gás natural, será de extrema importância para a indústria e para a economia nacional. Ele participou de entrevista coletiva virtual promovida pela Associação dos Grandes Consumidores de Gás (Abrace), com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao lado de representantes da cadeia do gás (produtores, transportadores e consumidores) e do deputado federal Laércio Oliveira, relator do PL 6.407.
“A aprovação da lei do gás será uma das grandes alavancas para a reindustrialização do país e poderá promover uma geração extraordinária de empregos, renda e investimentos. Não podemos perder de maneira alguma essa que é uma das grandes oportunidades para o país”, enfatizou Carlos da Costa.
De acordo com o secretário especial, o novo marco do gás natural promoverá em curto e médio prazo a abertura do setor, o aumento da concorrência e a consequente queda do preço do produto, que hoje é bastante caro no Brasil.
De acordo com o deputado Laércio Oliveira, a tendência é que o projeto seja colocado em votação no plenário da Câmara já na semana que vem. “Chegamos com a perspectiva de votar nos próximos dias um projeto que moderniza o setor de gás no país. A gente não quer mais viver um momento de preço de gás a 14 dólares (por milhão de BTUs), sendo o gás um insumo tão importante para a indústria”, afirmou o parlamentar. “A gente quer retomar o chão de fábrica, retomar a nossa indústria para que a sociedade ganhe e a competitividade do país aumente. A minha palavra é de otimismo”, acrescentou.
Projeto levará segurança jurídica para investimentos no setor de gás natural
O gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, pontuou que o projeto levará segurança jurídica para investimentos no setor e condições para que o marcado deslanche e o preço do gás caia no Brasil. “Esse PL está sendo negociado há sete anos. A hora de aprovar é agora. O povo brasileiro não merece a postergação dessa lei. Existe um grupo pequeno, mas muito forte, que sempre vai criticar o projeto de lei, mas é preciso superar esse obstáculo para o gás natural ser forte no país”, frisou.
Para a especialista em energia da CNI Juliana Falcão, é imprescindível que a estrutura do PL seja mantida sem emendas que possam desfigurar o projeto. “Qualquer pequena revisão pode alterar o texto, que é fruto de muitos anos de discussão e negociação. Existe risco de mudarem detalhes pode alcançar impactos negativos grandes”, afirmou, ao defender que o texto original seja aprovado pela Câmara sem mudanças.
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, observou que há convergência na maior parte do setor para que o PL seja aprovado. “Esse é um movimento que será bom pela escala, para a produção, transporte e distribuição de gás. A lei destrava o mercado e permite que mais negócios aconteçam. Ela é a condição necessária e suficiente para o mercado entrar num ciclo novo”, destacou Pedrosa.
