Lei do gás natural será uma das grandes alavancas para reindustrialização do país

Secretário do Ministério da Economia, Carlos da Costa, participou de coletiva virtual promovida pela Abrace ao lado de representantes do setor e do relator do projeto de lei que deve ser votado pela Câmara
Para o secretário especial, o novo marco do gás natural promoverá a abertura do setor, o aumento da concorrência e a consequente queda do preço do produto

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta terça-feira (11) que a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.407/2013, que promoverá a abertura do mercado de gás natural, será de extrema importância para a indústria e para a economia nacional. Ele participou de entrevista coletiva virtual promovida pela Associação dos Grandes Consumidores de Gás (Abrace), com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao lado de representantes da cadeia do gás (produtores, transportadores e consumidores) e do deputado federal Laércio Oliveira, relator do PL 6.407.

“A aprovação da lei do gás será uma das grandes alavancas para a reindustrialização do país e poderá promover uma geração extraordinária de empregos, renda e investimentos. Não podemos perder de maneira alguma essa que é uma das grandes oportunidades para o país”, enfatizou Carlos da Costa.

De acordo com o secretário especial, o novo marco do gás natural promoverá em curto e médio prazo a abertura do setor, o aumento da concorrência e a consequente queda do preço do produto, que hoje é bastante caro no Brasil.

De acordo com o deputado Laércio Oliveira, a tendência é que o projeto seja colocado em votação no plenário da Câmara já na semana que vem. “Chegamos com a perspectiva de votar nos próximos dias um projeto que moderniza o setor de gás no país. A gente não quer mais viver um momento de preço de gás a 14 dólares (por milhão de BTUs), sendo o gás um insumo tão importante para a indústria”, afirmou o parlamentar. “A gente quer retomar o chão de fábrica, retomar a nossa indústria para que a sociedade ganhe e a competitividade do país aumente. A minha palavra é de otimismo”, acrescentou.

Projeto levará segurança jurídica para investimentos no setor de gás natural

O gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, pontuou que o projeto levará segurança jurídica para investimentos no setor e condições para que o marcado deslanche e o preço do gás caia no Brasil. “Esse PL está sendo negociado há sete anos. A hora de aprovar é agora. O povo brasileiro não merece a postergação dessa lei. Existe um grupo pequeno, mas muito forte, que sempre vai criticar o projeto de lei, mas é preciso superar esse obstáculo para o gás natural ser forte no país”, frisou.

Para a especialista em energia da CNI Juliana Falcão, é imprescindível que a estrutura do PL seja mantida sem emendas que possam desfigurar o projeto. “Qualquer pequena revisão pode alterar o texto, que é fruto de muitos anos de discussão e negociação. Existe risco de mudarem detalhes pode alcançar impactos negativos grandes”, afirmou, ao defender que o texto original seja aprovado pela Câmara sem mudanças. 

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, observou que há convergência na maior parte do setor para que o PL seja aprovado. “Esse é um movimento que será bom pela escala, para a produção, transporte e distribuição de gás. A lei destrava o mercado e permite que mais negócios aconteçam. Ela é a condição necessária e suficiente para o mercado entrar num ciclo novo”, destacou Pedrosa.

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