A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acompanha de perto a emergência deflagrada pela enchente no Rio Grande do Sul e apoia a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) nos pleitos junto ao governo federal para agilizar a recuperação das infraestruturas viárias e facilitar os serviços de transporte no estado. 

Devido à importância do modal rodoviário, ainda severamente afetado pela chuva, CNI e FIERGS defendem a alocação prioritária de recursos para a reconstrução das estradas. Além disso, reivindicam medidas na área regulatória para garantir maior fluidez para o escoamento de cargas na região, como a flexibilização na antecipação do vale-pedágio obrigatório e a suspensão do tabelamento do frete. 

Esses pleitos vêm sendo discutidos e encaminhados por representantes da CNI e FIERGS ao Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Eles integram a lista com mais de 40 medidas consideradas urgentes e necessárias ao reerguimento da indústria gaúcha, entregue por uma comitiva de industriais liderados pelo presidente em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira, ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no dia 17 de maio. 

Mais de R$ 7 bilhões para reconstrução viária 

Os danos causados nas rodovias representam um obstáculo para o fluxo de mercadorias e pessoas e têm prejudicado a retomada econômica. De acordo o governo do Estado, há 35 pontos com bloqueios totais ou parciais em rodovias federais no RS e ao menos 68 interdições nas estradas sob jurisdição do estado. 

Além dos esforços para desobstrução das vias, serão necessárias obras para adequação e reconstrução das estradas. Estimativas preliminares da FIERGS apontam que deveriam ser alocados pelo menos R$ 7 bilhões para readequação de importantes trechos federais na região, como a BR-116, a BR-290 e a BR-470. 

A Federação ressalta ainda a necessidade de ações preventivas para fazer frente aos eventos climáticos extremos que vêm se repetindo nos últimos anos, cujo ápice ocorreu neste mês de maio de 2024.

Medidas regulatórias para facilitar transporte

Desde o início da enchente, o governo federal tem anunciado medidas para facilitar o transporte rodoviário de cargas na região. Por meio da Portaria DG nº 112, a ANTT estabeleceu ações emergenciais para possibilitar a distribuição de donativos às comunidades gaúchas afetadas pela enchente, como a dispensa do pagamento de pedágio e priorização e dispensa de fiscalização para veículos de cargas que estejam transportando donativos; a flexibilização de pontos de embarque e desembarque de passageiros; e a facilitação do fluxo do transporte de cargas destinadas ao atendimento da população da região.

Duas medidas pleiteadas pela CNI e pela FIERGS e ainda em avaliação pela ANTT são consideradas essenciais para viabilizar o escoamento da produção:

• Flexibilização da antecipação do vale-pedágio obrigatório, sendo permitido que possa ser adiantado por meio de pagamento via PIX ou transferência bancária; e
• Suspensão do tabelamento do frete, por prazo indeterminado, enquanto o RS estiver em estado de calamidade pública. 

O vale-pedágio obrigatório estabelece que os embarcadores são responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento do respectivo comprovante ao transportador rodoviário.

A obrigação foi criada sob o argumento de desonerar os caminhoneiros autônomos do pagamento do pedágio, contudo, a burocracia do sistema é incompatível com o atual cenário deflagrado pela enchente e pode dificultar a resposta eficaz e rápida para a reconstrução do estado que a população precisa.  

Já o tabelamento do preço mínimo do frete elevou em mais de 150% os valores originalmente praticados para o transporte rodoviário de cargas e impôs às empresas e ao consumidor das mercadorias um incremento de custo logístico.

A imposição de preços mínimos vinculantes ao frete elevou os custos logísticos de forma significativa e irá dificultar o transporte de suprimentos essenciais e a mobilização de recursos para a reconstrução.

Em momentos de crise, é crucial ter flexibilidade nos custos de transporte para garantir uma resposta eficiente e ágil às necessidades emergenciais da população afetada, o que não é viável com a rigidez do tabelamento do frete. 

Unidos pelo Sul: faça a diferença com sua doação

A FIERGS, junto aos sindicatos industriais e com o apoio da Fundação Gaúcha de Bancos Sociais, está arrecadando recursos financeiros para auxiliar os afetados.  Contribuições podem ser realizadas através da chave pix: financeiro@bancossociais.org.br.

Sua colaboração será convertida em abrigo, alimentação, água potável, itens de higiene, roupas, materiais de construção e outras necessidades urgentes.