Governo estima 25 leilões para concessão de equipamentos de infraestrutura para a iniciativa privada em 2019

Durante reunião do Conselho de Infraestrutura da CNI, também foi apresentada plataforma que estima em R$ 300 bilhões as intervenções necessárias para melhorar o transporte no Brasil
A reunião foi realizada na sede da CNI, em Brasília

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Adalberto Vasconcelos, afirmou nesta quarta-feira (27) que a pasta planeja realizar 25 leilões em 2019, com previsão de R$ 62,7 bilhões em investimentos. Desde que foi criado em 2017, o PPI já qualificou 193 projetos, dos quais 140 foram concluídos, com R$ 257 bilhões em investimentos contratados e arrecadação de R$ 49 bilhões em outorgas para os cofres públicos. Os números foram apresentados durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Entre as prioridades do PPI listadas pelo secretário estão a redução do custo de logística do país, o reequilíbrio da matriz de transporte e a priorização dos investimentos para solucionar gargalos do setor. Vasconcelos listou algumas obras estratégicas: usina nuclear de Angra 3, transposição do Rio São Francisco, ferrovia Transnordestina, BR-163 (no Pará), entre outras.

“Precisamos de previsibilidade e segurança jurídica para vencermos esse gap de infraestrutura que temos no país. Se tudo for feito como planejado, a gente sairá de 31 mil km para 12 mil km de gargalos em 2025”, frisou o secretário-especial do PPI, referindo-se a melhorias a serem realizadas nos próximos seis anos na qualidade de rodovias e ferrovias. “Nesse cenário, deixaremos de gastar cerca de R$ 55 bilhões por ano por falta de logística adequada para transportar as nossas riquezas”, acrescentou. 

Em 2019, o PPI já realizou importantes rodadas de leilões. No pacote, estão incluídos 12 aeroportos, quatro terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul, cujo leilão ocorre nesta quinta. Só na rodada de concessões de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste foram arrecadados R$ 2,38 bilhões em outorgas e os investimentos previstos em edital passam de R$ 3,5 bilhões.

O presidente do Coinfra, Olavo Machado Junior, considera que a continuidade do PPI como projeto de Estado possibilitará melhorias substanciais na infraestrutura brasileira, por meio da maior participação da iniciativa privada nos investimentos e na gestão de equipamentos de transportes. “Precisamos que o governo crie essas condições de melhorias no setor de transporte. Tendo segurança jurídica atrairemos não só investidor estrangeiro, mas também brasileiros”, destacou Olavo.
  
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES - Durante a reunião, o coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, apresentou um planejamento da instituição para o transporte brasileiro. De acordo com o especialista, os estudos apontam que o custo total das intervenções necessárias para viabilizar o transporte no Brasil é de R$ 300 bilhões adicionais, o que, segundo ele, garantiria economia de R$ 31 bilhões por ano a partir do cenário projetado para 2035.

A chamada Plataforma de Infraestrutura de Logística de Transportes (PILT), da Fundação Dom Cabral, tem elaborado diagnósticos complexos de demandas por intervenções de infraestrutura de transportes, apoiada por ferramentas de big data analytcs, modelagem dinâmica e de sistemas de informações geográficas.

“O sistema monitora quase 200 mil km de rodovias e 20 mil km de ferrovias. Existem oportunidades enormes. Quando colocamos uma projeção para 2035, o mapa do Brasil muda bastante, com as ferrovias e hidrovias ganhando importância maior com três grandes eixos. Definitivamente, surge no país a maior bifurcação ferroviária em áreas contínuas de produção”, afirmou Paulo Resende.

Para o conselheiro Cláudio Frischtak, economista e sócio da Inter B Consultoria, o projeto é factível e viável desde que os governos e a iniciativa privada se mobilizem e estabeleçam prioridades para o setor. “Estamos falando de 18 ou 20 bilhões de reais por ano em preços de hoje. Não é nenhum absurdo. Mesmo no âmbito público é possível fazer esse projeto se tornar realidade. Precisamos, no entanto, pressionar para que se crie um espaço mínimo para as prioridades, para os investimentos emergenciais", destacou Frischtak.

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