Especialistas defendem modernização do modelo ferroviário para expansão do setor

Propostas para o avanço das ferrovias no país foram debatidas em reunião do Conselho de Infraestrutura da CNI. Cláudio Frischtak defende as shortlines para atrair investimentos para ferrovias
Integrantes do Conselho de Infraestrutura debateram setores ferroviário e de óleo e gás

A modernização e ampliação das linhas ferroviárias são medidas imprescindíveis para o avanço da infraestrutura e logística no Brasil. Extremamente dependente do setor rodoviário, o país precisa ampliar os investimentos nas ferrovias, mas, para isso, uma série de amarras precisam ser desfeitas. Especialistas no tema recomendaram nesta quarta-feira (31), durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (Coinfra/CNI), que o próximo governo adote um modelo ferroviário nacional mais eficiente.

Integrante do Coinfra, o especialista em infraestrutura Cláudio Frischtak sugere um novo regime de outorgas voltados para as shortlines, que são pequenos trechos ferroviários. Ele avalia que essa é a medida mais viável para a atração de investimentos e ampliação do setor, que hoje acumula mais de 30% de ferrovias inutilizadas, principalmente em razão da falta de condições operacionais.

“As chamadas shortlines são projetos de custos muito menores que os demais. É uma oportunidade tanto do ponto de vista do empreendedor, que vai construir e operar a ferrovia, quanto do empresário, que vai utilizá-la para transportar carga”, destacou Frischtak. “Uma boa parte do custo logístico vem da infraestrutura deficiente”, completou. 

Cláudio Frischtak mencionou que o caminho para a viabilização das shortlines passa pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 261, que estende ao setor ferroviário o modelo de autorização que vigora para os portos privados. O projeto é visto com bons olhos pelo setor produtivo. “Gosto da ideia do projeto, ele reduz a burocracia, mas precisa ser bem implementado”, disse o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.

DIREITO DE PASSAGEM - O presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), Luiz Baldez, observou que é imprescindível construir um novo modelo para o setor, que traga a previsão do direito de passagem e de interconexão das malhas para levar viabilidade ao transporte de cargas diversas pelo modal ferroviário. “Teremos um novo governo que aparentemente está bem intencionado quanto à logística. O conceito é que da forma que está não conseguiremos chegar a lugar nenhum”, frisou.

Baldez alertou que é fundamental que sejam direcionados investimentos para o setor a fim de seja aumentada a velocidade média das composições nas ferrovias dos atuais 17 km/h para 40 km/h ou 50 km/h. Ele sugeriu também que a distância média da carga transportada suba de 700 km para 1.200 km para tornar o setor mais competitivo. “O peso do minério de ferro no fluxo de carga ferroviária tem que cair dos atuais 77% para 40%. Não significa diminuir o transporte de minério, mas aumentar o de outros produtos”, acrescentou o dirigente da ANUT.

Entre os ajustes propostos por Baldez em relação ao atual modelo, estão a devolução imediata de todos os trechos que a concessionária considerar antieconômico, com indenização imediata, e a obrigatoriedade de disponibilidade mínima de capacidade da via para transporte de carga de terceiros e outras concessionárias, por meio do direito de passagem.

PETRÓLEO E GÁS - Durante a reunião, os conselheiros também trataram das perspectivas da agenda de óleo e gás para o próximo governo. Representante da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Karine Barbalho Siqueira, alerta que o país dobrará a quantidade de produção de petróleo na próxima década. Para isso, porém, ela alerta que será preciso que o país prepare profissionais para suportar esse boom. “Temos uma agenda transformadora na ONIP, de forte caráter educacional - dada a complexidade e o desdobramento das cadeias de valor do óleo e do gás em suas cadeias produtivas”, afirmou.

Karine destacou também que será preciso haver convergência de diretrizes para a construção de um cenário favorável ao investimento e à motivação assertiva para a indústria nacional. Ela mencionou dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), segundo os quais a produção de óleo no Brasil, em 2027, será de 5,1 milhões de barris dia de óleo - o que significa mais que dobrar o que é produzido atualmente. Ela detalhou também que, conforme números do BNDES, serão investidos mais de R$ 57 bilhões em petróleo e gás no país em 2018. Para 2019, a perspectiva é que a cifra seja de R$ 72 bilhões.
 

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