A modernização e ampliação das linhas ferroviárias são medidas imprescindíveis para o avanço da infraestrutura e logística no Brasil. Extremamente dependente do setor rodoviário, o país precisa ampliar os investimentos nas ferrovias, mas, para isso, uma série de amarras precisam ser desfeitas. Especialistas no tema recomendaram nesta quarta-feira (31), durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (Coinfra/CNI), que o próximo governo adote um modelo ferroviário nacional mais eficiente.
Integrante do Coinfra, o especialista em infraestrutura Cláudio Frischtak sugere um novo regime de outorgas voltados para as shortlines, que são pequenos trechos ferroviários. Ele avalia que essa é a medida mais viável para a atração de investimentos e ampliação do setor, que hoje acumula mais de 30% de ferrovias inutilizadas, principalmente em razão da falta de condições operacionais.
“As chamadas shortlines são projetos de custos muito menores que os demais. É uma oportunidade tanto do ponto de vista do empreendedor, que vai construir e operar a ferrovia, quanto do empresário, que vai utilizá-la para transportar carga”, destacou Frischtak. “Uma boa parte do custo logístico vem da infraestrutura deficiente”, completou.
Cláudio Frischtak mencionou que o caminho para a viabilização das shortlines passa pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 261, que estende ao setor ferroviário o modelo de autorização que vigora para os portos privados. O projeto é visto com bons olhos pelo setor produtivo. “Gosto da ideia do projeto, ele reduz a burocracia, mas precisa ser bem implementado”, disse o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.
DIREITO DE PASSAGEM - O presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), Luiz Baldez, observou que é imprescindível construir um novo modelo para o setor, que traga a previsão do direito de passagem e de interconexão das malhas para levar viabilidade ao transporte de cargas diversas pelo modal ferroviário. “Teremos um novo governo que aparentemente está bem intencionado quanto à logística. O conceito é que da forma que está não conseguiremos chegar a lugar nenhum”, frisou.
Baldez alertou que é fundamental que sejam direcionados investimentos para o setor a fim de seja aumentada a velocidade média das composições nas ferrovias dos atuais 17 km/h para 40 km/h ou 50 km/h. Ele sugeriu também que a distância média da carga transportada suba de 700 km para 1.200 km para tornar o setor mais competitivo. “O peso do minério de ferro no fluxo de carga ferroviária tem que cair dos atuais 77% para 40%. Não significa diminuir o transporte de minério, mas aumentar o de outros produtos”, acrescentou o dirigente da ANUT.
Entre os ajustes propostos por Baldez em relação ao atual modelo, estão a devolução imediata de todos os trechos que a concessionária considerar antieconômico, com indenização imediata, e a obrigatoriedade de disponibilidade mínima de capacidade da via para transporte de carga de terceiros e outras concessionárias, por meio do direito de passagem.
PETRÓLEO E GÁS - Durante a reunião, os conselheiros também trataram das perspectivas da agenda de óleo e gás para o próximo governo. Representante da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Karine Barbalho Siqueira, alerta que o país dobrará a quantidade de produção de petróleo na próxima década. Para isso, porém, ela alerta que será preciso que o país prepare profissionais para suportar esse boom. “Temos uma agenda transformadora na ONIP, de forte caráter educacional - dada a complexidade e o desdobramento das cadeias de valor do óleo e do gás em suas cadeias produtivas”, afirmou.
Karine destacou também que será preciso haver convergência de diretrizes para a construção de um cenário favorável ao investimento e à motivação assertiva para a indústria nacional. Ela mencionou dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), segundo os quais a produção de óleo no Brasil, em 2027, será de 5,1 milhões de barris dia de óleo - o que significa mais que dobrar o que é produzido atualmente. Ela detalhou também que, conforme números do BNDES, serão investidos mais de R$ 57 bilhões em petróleo e gás no país em 2018. Para 2019, a perspectiva é que a cifra seja de R$ 72 bilhões.