O crescimento na movimentação de cargas nos portos brasileiros exige planejamento constante e de longo prazo para assegurar a eficiência do sistema portuário. De acordo com o presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Olavo Machado Júnior, é preciso estruturar os projetos de ampliação de terminais com antecedência de 20 a 30 anos, com a parceria da iniciativa privada, para melhorar a competitividade da malha de transportes do país. “O sistema portuário é o elo central da cadeia logística brasileira. Sua eficácia afeta diretamente a competitividade do produto nacional”, disse.
A importância do planejamento e governança no sistema portuário foi destacada por Machado em painel do seminário Diálogos Capitais: Setor Portuário – Desafios e oportunidades, realizado nesta quarta-feira (24), pela revista Carta Capital, em São Paulo. Ele afirmou que o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) tem sido relevante para a modernização do sistema portuário e destacou que os estudos regionais, patrocinados pela CNI e federações da indústria, são uma importante contribuição por identificar as rotas de menor custo para o transporte de cargas, tanto para o mercado interno quanto para exportação.
PARTICIPAÇÃO PRIVADA – Embora ainda seja um gargalo na infraestrutura de transportes, o sistema portuário tem apresentado avanços importantes, sobretudo após a sanção da Nova Lei dos Portos, em 2013. Desde então, destacou o presidente do Coinfra, já foi autorizada a construção de mais de 40 terminais privativos e outros 60 projetos foram apresentados pelo setor privado, o que deve melhorar a eficiência dos portos. “É uma boa notícia, porque carga crescente com falta de novas áreas para movimentação é igual a congestionamento e aumento de custos”, observou.
O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que a ampliação dos portos, necessária para abrigar o aumento da demanda, nos próximos 25 anos, só será realizada com a parceria do setor privado. Segundo ele, essa dinâmica foi reestabelecida com a sanção da Nova Lei dos Portos, em 2013, que reabriu o mercado para o investimento privado. “A Lei dos Portos estabeleceu interação mais próxima entre a iniciativa privada e o poder público”, ressaltou. “Essa parceria é o que permite o crescimento e o desenvolvimento do país”.
Segundo o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, o sistema portuário nacional superou pela primeira vez, em 2015, a marca de 1 bilhão de toneladas processadas nos terminais. A previsão é de que o volume de cargas nos portos brasileiros cresça 103% até 2042, chegando a mais de 1,8 bilhão de toneladas, o que reforça a necessidade de acelerar a construção de novos terminais no Brasil, com previsão de aportes de R$ 19,7 bilhões de investimentos em novos terminais portuários de uso privado (TUPs) e R$ 16,2 bilhões em novos arrendamentos nos portos organizados.
