Foto: Shutterstock
Os encargos, subsídios e impostos que incidem sobre a conta de luz cresceram substancialmente nos últimos anos, correspondendo atualmente a 44% do valor da tarifa. A redução dos penduricalhos que encarecem os custos da energia elétrica é a principal proposta da indústria brasileira na área de energia para o próximo mandato presidencial.
As propostas para o setor de energia compõem o documento Construindo o Brasil 2050 – com 18 tópicos prioritários – que será entregue pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aos pré-candidatos à Presidência da República, no evento A Indústria na Agenda dos Presidenciáveis, que ocorre no dia 22 de junho, em Brasília.
Os dados levantados pela CNI mostram que o peso da energia sobre a conta de luz é um dos principais fatores que compõem o Custo Brasil. Em 2017, os encargos e subsídios correspondiam a 2,9% do custo final da tarifa de energia elétrica. Em 2025, essa participação saltou para 18%, enquanto a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo de subsídios do setor, passou de R$ 14 bilhões, em 2013, para um orçamento de R$ 52,7 bilhões previsto para 2026. O peso total de impostos e encargos em 2026 será superior R$ 72 bilhões.
Dos 44% de peso que esses penduricalhos somam na conta de luz, 18% se referem a encargos e 26,4% a impostos.
“Esse peso afeta diretamente a competitividade da indústria brasileira, especialmente dos setores intensivos em energia, reduzindo investimentos e elevando os custos de produção”, destaca o presidente da CNI, Ricardo Alban.
A indústria considera a energia um tema imprescindível para a pauta do próximo governo. Na avaliação da CNI, é preciso reduzir os custos da energia para que o insumo passe a ter menos peso na produção e nos custos. Para a instituição, é preciso repensar estratégias e soluções que garantam o aprimoramento do modelo setorial e o aumento da competitividade da energia, em uma ação coordenada para que as oportunidades na área de energia renovável não sejam desperdiçadas.
A indústria defende uma redução gradual dos incentivos concedidos a fontes de geração que já alcançaram competitividade econômica, bem como a revisão dos subsídios destinados à geração distribuída e a determinados segmentos consumidores.
Outra medida considerada prioritária é transferir para o Tesouro Nacional despesas relacionadas a políticas públicas e sociais atualmente custeadas pela conta de luz, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, o programa Luz para Todos e subsídios a consumidores rurais e de saneamento.
O sistema elétrico brasileiro já foi considerado um dos mais eficientes do mundo. Os grandes reservatórios hidrelétricos garantiam a segurança do sistema e o baixo custo da eletricidade. Essa situação representava uma importante vantagem competitiva para a economia brasileira. No entanto, essa lógica mudou e o país passou a ter uma das tarifas mais caras do mundo.
Apesar da grande oferta de energia, atualmente maior do que a demanda, o preço não cai e apresenta tendência de crescimento, pelo menos a médio prazo, principalmente em razão dos encargos e impostos.
“A Indústria tem esperança de que a energia elétrica volte a ser uma vantagem comparativa da economia brasileira. É preciso enfrentar os desafios com coragem e determinação para criar um mercado de energia mais diversificado, competitivo e eficiente”, afirma o presidente da CNI.
A indústria também defende a retomada dos investimentos em hidrelétricas, especialmente em usinas reversíveis e na modernização do parque gerador existente. O objetivo é aumentar a segurança energética do sistema, reduzir custos operacionais e dar suporte à expansão das fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica.
O setor propõe, ainda, a regulamentação efetiva do teto de crescimento da CDE, garantindo que novos mecanismos de arrecadação não ampliem os custos para consumidores e empresas. Além disso, defende maior racionalização dos encargos setoriais e a redução dos chamados subsídios cruzados, tornando mais transparentes os sinais de preço no mercado elétrico.
Outra proposta diz respeito à modernização do modelo elétrico brasileiro, com ampliação da concorrência, aperfeiçoamento das regras de mercado, melhor alocação de riscos e criação de mecanismos para reduzir os impactos dos cortes de geração (curtailment), evitando que esses custos sejam repassados integralmente ao consumidor final.
Avanços recentes, apesar do enorme peso da conta de luz
A CNI destaca, no entanto, que houve medidas recentes consideradas positivas para o setor, como a abertura total do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, que poderá beneficiar cerca de 400 mil micro e pequenas indústrias. A recente aprovação de um teto para o crescimento da CDE também foi uma positiva, pois sinaliza uma tentativa do poder público de conter os custos repassados aos consumidores.
