“Desenvolver o mercado de capitais é essencial não só aqui. Sem esses fundos, é muito difícil alcançar os objetivos econômicos e sociais de qualquer país” - Alexander Ellis
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinou nesta quarta-feira (09) acordo de intenções com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com a Associação Brasileira das Entidades de Mercado Financeiro e de Capitais (Anbima) e com a Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN). O documento garante que as três instituições vão analisar as propostas de desenvolvimento do mercado de debêntures apresentadas pela CNI em seminário realizado em São Paulo.
A instituição que representa a indústria brasileira apresentou o estudo Os Mercados Brasileiro e Britânico de Títulos Corporativos, desenvolvido em parceria com a Embaixada do Reino Unido. O trabalho faz um diagnóstico das fragilidades e potencialidades do mercado de debêntures no Brasil, em comparação com um mercado maduro como o britânico. Também contém propostas ao aprimoramento do setor, importante fonte de financiamento para as empresas privadas. A CNI entende que é preciso ampliar as opções de financiamento de longo prazo no Brasil. “Esse projeto faz parte de uma agenda de cooperação que a CNI possui com a Embaixada Britânica de melhoria do ambiente de negócios do Brasil. Esse é o primeiro dessa série, teremos outros na área de tributação”, afirma o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.
As debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por sociedades anônimas que conferem ao detentor do título um direito de crédito. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias. Os recursos captados com a emissão de debêntures são geralmente utilizados pelas empresas no financiamento de projetos, reestruturação de passivos ou aumento de capital de giro. Na prática, significa mais dinheiro para financiar investimentos.
De acordo com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, as propostas serão analisadas pelo setor. “Ter as propostas nas mãos vai nos levar a refletir sobre nossos processos”, afirma. “A atividade de financiamento via mercado de capitais é uma opção necessária e irreversível”, completa.
A presidente da Anbima, Denise Pavarina, afirma que houve avanços no mercado brasileiro nos últimos anos, mas concorda que o mercado precisa de melhorias para “financiar as necessidades do país”. “Nada como ter alternativa de financiamento de longo prazo para ter desenvolvimento sustentável”, diz. A necessidade de desenvolvimento não é restrita ao Brasil, destaca o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis. “Desenvolver o mercado de capitais é essencial não só aqui. Sem esses fundos, é muito difícil alcançar os objetivos econômicos e sociais de qualquer país”.
No caso brasileiro, a ampliação do mercado poderá ajudar a destravar um dos entraves à expansão do investimento no Brasil atualmente, que é a falta de financiamento. “Existem outros, obviamente, mas o financiamento é um dos gargalos para o investimento. Há uma carência de recursos de terceiros para viabilizar investimentos no setor industrial. Precisamos reduzir o custo e aumentar o volume de financiamento. O Brasil precisa expandir esse mercado e esse é o nosso objetivo com as propostas”, afirma o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.
O QUE APRENDER COM O MERCADO BRITÂNICO - Terceiro maior mercado de debêntures do mundo, o Reino Unido pode servir de exemplo para o desenvolvimento do mercado brasileiro. O país é responsável pela emissão de US$ 5,6 trilhões de títulos de dívida, o que equivale a 6% do mercado mundial (US$ 98,8 trilhões). Fica atrás apenas dos Estados Unidos e do Japão. O Brasil, por sua vez, possui estoque bem inferior, de US$ 250 bilhões, segundo o consultor responsável pelo projeto da CNI, Luiz Macahyba.
A transparência do mercado e o processo de distribuição são pontos a serem aprendidos pelo Brasil quando se analisa a experiência britânica, de acordo com Macahyba. A distribuição, segundo ele, deve levar em conta as necessidades do emissor e a necessidade de ampliar a base de investidores. Macahyba ressalta que é preciso também aprimorar a questão da operação no país, uma vez que, ao contrário do que se verificou no mercado britânico, no Brasil os participantes do mercado de capitais estão insatisfeitos com a atuação dos outros atores.
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A pouca fragilidade do mercado inglês é outra vantagem, de acordo com o consultor Ernani Torres, também autor do estudo. “O mercado inglês reagiu muito rapidamente depois da crise de 2008. Apesar de tudo, as emissões voltaram rápido”. Mas, segundo Ernani, apesar de o mercado brasileiro ter demorado a deslanchar, apresenta vantagens consideráveis, como emissores de extrema qualidade e a falta de gargalos regulatórios relevantes. “Mas há fatores impedindo um destravamento e equilíbrio do mercado, cujo desenvolvimento está ligado à trajetória da taxa de juros. A taxa alta é um fator que inibe um pouco mais esse processo. Mas o que está despertado, se for devidamente incentivado, tem capacidade de decolar”.
Download de Arquivos:
Os mercados brasileiro e britânico de títulos corporativos (PDF 965 KB)
Apresentação da CNI no seminário (PDF 812 KB)
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