O investimento em infraestrutura é um dos principais caminhos para acelerar o crescimento do país
Previsto para ser votado, nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.646/2020, sobre debêntures de infraestrutura, facilita a atração de investimentos e geração de empregos num momento em que o Brasil conta com quase 15 milhões de desempregados. De acordo com estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no último mês, o Investimento Direto Estrangeiro (IED) sofreu uma queda de 62% em 2020 na comparação com 2019.
A queda foi mais intensa que a registrada pela América Latina e Caribe, e 27 pontos percentuais maior que a média global (35% negativos). Os US$ 25 bilhões destinados para o país em 2020 representam o menor valor dos últimos 20 anos. Neste cenário, o Brasil caiu cinco posições, passando de 6º para 11º lugar no ranking de atração de investimentos. Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a aprovação do PL 2.646 ajudaria a reverter este quadro.
O projeto permite, como forma de atrair os investimentos, que empresas emissoras de debêntures de infraestrutura deduzam do lucro o montante equivalente a até 30% do valor dos juros pagos em projetos no exercício. O tema foi tratado como prioridade na última reunião do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL), da CNI.
“O investimento em infraestrutura é a opção mais concreta que temos para acelerar o crescimento do nosso país. Precisamos priorizar o projeto de debêntures de infraestrutura para acelerar a retomada da economia”, comentou o presidente do CAL, Paulo Afonso Ferreira.
Para o relator do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), o cenário econômico gerado pela pandemia e o desemprego tornam a aprovação pelo Congresso Nacional ainda mais urgente. Em webinar recente, ele destacou a necessidade da votação do texto, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
“O poder de investimentos do governo federal já vinha ficando menor nos últimos anos, o que coloca o investimento privado como alternativa para fazer girar o motor da economia brasileira, sem depender para isso do consumo, como era feito até pouco tempo”, comentou.
O economista professor do IBMEC William Baghdassarian enfatizou os ganhos no curto e médio prazo do projeto. “No curto prazo, ela aumenta a demanda agregada, e acaba gerando emprego. Se você tem uma infraestrutura para ser feita ali, você cria todo um ecossistema de pessoas para fazer aquela infraestrutura. No médio prazo, como essa infraestrutura vai gerar um aumento da produtividade daquela região, o projeto acaba se pagando, porque o projeto traz lucro e esse lucro gera a possibilidade de pagar o empréstimo gerando ainda um benefício”, afirmou Baghdassarian.
