Perspectivas positivas: Wagner Cardoso, Olavo Machado e Edmar Almeida na reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI
A indústria tem um papel importante no novo mercado de gás natural. O setor deve se unir para acompanhar e, quando necessário, propor medidas que, de fato, promovam a concorrência, aumentem a produção e reduzam os preços do gás natural no país. O alerta foi feito pelo presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Olavo Machado.
No encontro do Coinfra, realizado nesta quarta-feira (30), em Brasília, os conselheiros discutiram a situação atual e os impactos do novo modelo do gás natural, e os principais projetos de lei sobre infraestrutura em tramitação no Congresso Nacional.
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar Almeida, que é especialista na área de energia, destacou que o mercado brasileiro de gás natural passa por um momento de profundas transformações. “Depois de dez anos de marasmo, em que os esforços para promover mudanças tiveram pouco resultados, há a expectativa de criação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo”, disse Almeida, que também é pesquisador do Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio).
Segundo ele, há uma série de ações que justificam as expectativas otimistas. Entre elas estão a resolução do governo que estabeleceu as diretrizes para a promoção da livre concorrência no mercado de gás natural, o termo de compromisso assinado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para extinguir o monopólio de fato da estatal e o estabelecimento de uma agenda regulatória para o setor.
Além disso, destacou Almeida, o substitutivo ao Projeto de Lei 6.407/2013, aprovado na semana passada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, traz importantes avanços na legislação. Entre os aperfeiçoamentos estão a substituição a concessão por autorização para a construção de redes de gasoduto, o que simplifica os processos, e a separação das operações dos donos dos dutos dos transportadores de gás natural.
“As condições para a competição estão criadas”, afirmou o professor da UFRJ. Agora, é preciso avançar na regulamentação para criar um mercado organizado e padronizar contratos de oferta de gás natural. Também é indispensável harmonizar a regulação da distribuição do insumo, entre outros pontos.
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA – Ainda durante a reunião do Coinfra, a especialista em Políticas e Indústria da CNI Andrea Häggsträm afirmou que a expectativa da indústria é que a Câmara dos Deputados aprove o substitutivo do Projeto de Lei 6.407/2013, o mais rápido possível para garantir a modernização do mercado de gás natural.
Entre as proposições destinadas a melhorar a infraestrutura, a CNI também acompanha a tramitação do Projeto de Lei do Senado 232/2016 e do Projeto de Lei 1.917/2016 que tratam da reestruturação do setor elétrico, e o Projeto de Lei 3261/2019, a que estabelece novas regras para o saneamento básico.
